Ordem do Dia/Expediente: 403 - Requerimento nº 9438 de 2020 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 9438 de 2020
REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER SUSPENDER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE O ESTADO PASSA PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER SUSPENDER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE O ESTADO PASSA PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19).