Ordem do Dia/Expediente: 33 - Emenda Modificativa nº 28 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Modificativa nº 28 de 2025
MODIFICA OS INCISOS DO ARTIGO
2º, DO PROJETO DE LEI 4.247/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ART. 38 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA
ESTABELECER EXPRESSAMENTE A
HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE
PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA
GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.
ART. 38 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA
ESTABELECER EXPRESSAMENTE A
HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE
PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA
GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.