16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 753/2023 de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que " Dispõe sobre a garantia da estudante gestante de receber atendimento pedagógico com atividades remotas durante o período de amamentação, no âmbito do Estado Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 255/2023 de autoria do Deputado Tanilson Soares, que "Dispõe sobre a inclusão no Calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba a “Semana de Conscientização e Apoio aos portadores de doenças autoimunes (lúpus, esclerose múltipla, E.L.A, psoríase)”, entre outras, e dá outras providências".

Altera, revoga e modifica dispositivos da Lei Complementar n“ 104, de 23 de maio de 2012 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.

Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher na Paraíba.6

Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software, que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a distribuição do livro "a leste dos homens", de autoria do escritor e poeta Políbio Alves, nas escolas e bibliotecas públicas e privadas localizadas no estado da paraíba.

Institui o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAL NO ESTADO DA PARAÍBA

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE A FURTOS E ROUBOS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA NEIDE MIELE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Reconhece a tradicional Festa de São José, em São José do Sabugi/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado da Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO PELA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO AO LABORATÓRIO DE APLICAÇÕES DE VÍDEO DIGITAL (LAVID), DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Doutor Fábio Brito Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade da disponibilização de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos cursos online fornecidos e subsidiados pelo Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio à Infraestrutura e Equipamentos para cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do Estado da Paraíba.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Permanente de Educação Ambiental nas Escolas Públicas Estaduais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Prevenção e Distribuição de Preparos Antissolares de Proteção Individual do Policial Militar e Corpo de Bombeiros Militares.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e à Secretaria de Estado da Receita, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa proposta de projeto de lei visando à implantação do ICMS Ecológico no Estado da Paraíba, como instrumento de incentivo à preservação ambiental e à gestão sustentável dos recursos naturais pelos municípios paraibanos.

Pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. Marcus Vinícius Neves - Diretor-Presidente da CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), sobre o reajuste de 7,72% na tarifa de água e os contínuos problemas no abastecimento hídrico em diversas cidades da Paraíba.

Pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos - Diretor-Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), para que esclareça os critérios que levaram à aprovação do reajuste tarifário de 7,72% e entender de que forma a ARPB tem atuado na fiscalização da qualidade e continuidade do serviço prestado pela CAGEPA.

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em alusão aos 20 anos do registro legal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ser realizada no plenário da Casa, em data a ser definida.

Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o diagnóstico da situação do ambiente de trabalho da Política Militar e das delegacias nos municípios paraibanos.

Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial com vistas ao debate da transposição do Rio São Francisco e a Realidade Hídrica dos Municípios Paraibanos: Avanços, Contradições e Desafios.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Marcação – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Parari – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Matinhas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Logradouro – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Mato Grosso – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Nova Floresta – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Jacaraú – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Curral de Cima - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Itapororoca, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Marcação – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Pedro Régis – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Mulungu - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu aniversário de 179 anos de emancipação política no dia 18 de Maio.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Cultura, solicitando a criação ou ampliação de editais estaduais de fomento à cultura popular, com abrangência em todos os municípios paraibanos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), solicitando estudos e providências para a ampliação e interiorização das atividades acadêmicas e de extensão dessas instituições em municípios do interior paraibano.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a execução de serviços na Rodovia PB-041, que interliga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a execução de serviços na Rodovia PB-041, que interliga os municípios de Marcação a Baia da Traição.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Damião – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e também ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de viabilizar a execução de calçamento da estrada que dá acesso à Pedra do Cruzeiro, com inicio na bifurcação localizada em frente a Fazenda Gameleira, localizada no município de Pilõezinhos, até o topo da Pedra do Cruzeiro, localizada no município de Pilões.

Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da recuperação asfáltica no entroncamento do trecho da PB-044, até a praia de Acaú, localizada no município de Pitimbu.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Rio Tinto - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Baia da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins para promover a descentralização e instalação de um núcleo da SUDEMA no Vale do Mamanguape, facilitando assim as licenças ambientais, aprovação de projetos de agricultura famíliar e demais ações inerentes ao órgão.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “Moção de Aplausos” ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Fred Coutinho), ao Diretor de Tecnologia da Informação (Ditec - TJPB), o Sr. Daniel Ayres de Melo, Diretor de Tecnologia da Informação (DITEC) e a toda equipe de profissionais envolvidas no desenvolvimento e lançamento do aplicativo “TJPB Cidadão”, uma ferramenta digital que vai aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o acesso das pessoas que precisam dos serviços da Justiça paraibana.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Curral de Cima – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Mamanguape, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Pedro Régis-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Isabela Motta, presidente do V Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas – CONAMDRACON, e a toda a equipe organizadora do evento, pela relevante iniciativa e realização do referido congresso, que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de maio de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de MÃE D’AGUA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pedro Régis-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do Espírita Divaldo Franco, por seu falecimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Ipês, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. José Targino, Fundador do Hospital Antônio Targino, ocorrido no último dia 16 de maio, no município de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a realização de melhorias na rede de iluminação pública da Avenida Governador Antônio da Silva Mariz, localizada no município de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a adoção de medidas emergenciais e estruturais para conter os alagamentos frequentes na Rua Ivaldo Virgínio Gomes, localizada no bairro Grotão, em João Pessoa – PB.

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas proximidades da praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência intervenções no sistema de esgotamento sanitário e de drenagem da Rua Diógenes Gomes da Silva, situada no bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal da Rua Sibipiruna, situada no bairro Nova Mangabeira, em João Pessoa – PB.

REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-293, que liga o município de São Bento ao município de Belém do Brejo do Cruz, no Estado da Paraíba.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

Solicito à empresa Viação Rio Tinto a ampliação dos horários de ônibus nos itinerários que atendem os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição.

requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Sertãozinho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Frei Martinho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Riachão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Frei Martinho-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Ibiara-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Juarez Távora.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Duas Estradas.

Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação Do Estado da Paraíba, José Wilson Santiago Filho, no sentido de providenciar reforma estrutural da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT), no Município de São Bento/PB

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de serviço de roço (limpeza e capinação) no acostamento da rodovia PB-151, no trecho que compreende a saída do município de Nova Floresta até o município de Picuí.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a realização de serviço de roço (limpeza e capinação) no acostamento da rodovia PB-137, compreendendo o trecho que vai do trevo de acesso ao município de Cuité até o município de Frei Martinho.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a execução de serviço de roço (limpeza e capinação) no acostamento da rodovia PB-177, no trecho compreendido entre os municípios de Picuí e Soledade.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

equer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela recondução do Médico Veterinário José Cecílio Martins Neto à Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), para o triênio 2025-2028.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de vencidas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos senhores Subtenente Temístocles, da Polícia Militar da Paraíba, Sargento Geniel, da Polícia Militar da Paraíba e o Sr. Medeiros, segurança civil da Assembleia Legislativa, pelo ato de bravura, coragem e compromisso com a segurança pública e institucional, ao impedirem uma tragédia nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 20 de maio de 2025.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba - MPPB que instaure procedimento investigatório para apuração de possíveis irregularidades ocorridas durante a realização de um mutirão de procedimentos oftalmológicos realizados no Hospital de Clínicas de Campina Grande, promovido recentemente pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB para que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro de Mangabeira, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Baía da Traição/PB.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Rio Tinto/PB

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Damião, no Curimataú paraibano.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Marcação.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro de Mangabeira, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Juarez Távora – PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Bayeux-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Torre, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Centro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Centro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Torre, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos policiais 1º SGT QPC Rosil Marinho Pereira (Mat.: 517.191-1); 1º SGT QPC José Kleber de Sousa Silva (Mat.: 519. 576-4); e, 3º SGT QPC Adelanio Apolinário Leal (Mat.: 522.182-0), atuantes profissionais da 2ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, em reconhecimento pelas ações estratégicas exitosas no enfrentamento da criminalidade como a apreensão de armas ocorrida no dia 18/02/2025, na Rodovia Estadual PB-138, Região de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Ouro Velho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Varjão (Rangel), Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando a adoção de providências urgentes para reforçar o policiamento ostensivo e a vigilância do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity, (Trauminha de Mangabeira), localizado na zona sul de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a inclusão no plano de metas, da pavimentação da Rua Maria do Carmo Nóbrega, Bairro Três Irmãs, uma importante via de fluxo de veículos da região sudoeste de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Ouro Velho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Ouro Velho-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Pocinhos-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Rio Tinto – PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro José Américo de Almeida, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Baía da Traição – PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INCRA, César Fernando Schiavon Aldrighi, com cópia ao Superintendente Regional do INCRA na Paraíba, Senhor Antonio Barbosa Filho, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, e a Bancada Federal da Paraíba, a necessidade da criação de uma Unidade Avançada do INCRA no Município de SÃO BENTO – PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro José Américo de Almeida, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caiçara.

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB.

requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, CRIANDO A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO TERRITORIALMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS 18ª, 19ª E 20ª AISP´S.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, AREIA DE BARAÚNAS E BERNARDINO BATISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO DOMINGOS E SALGADINHO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DAQUELES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS E SERRA GRANDE, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS SEDES DAQUELES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, QUIXABA E RIO TINTO, DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, ALCANTIL E PRATA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS DISTRITOS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS E TRIUNFO, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Piancó-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Piancó-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Piancó-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Costa e Silva, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Costa e Silva, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Piancó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Paulista-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Mandacaru, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Paulista-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Mandacaru, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro Jardim Magnólia, Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro do Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Cariri-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São João do Cariri-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São João do Cariri-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar PAULO TEIXEIRA, com Cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Edegar Pretto, a Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, Senhora Kelly Ramalho Freire, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, e a Bancada Federal da Paraíba, a necessidade da criação de uma Unidade Armazenadora de sementes e demais produtos agrícolas no Município de SÃO BENTO – PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São João do Cariri-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, pela idealização e execução do projeto “Empodera”, em parceria com diversas instituições públicas, com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Sobrado-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Quixaba-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE JURU -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Triunfo-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Sobrado-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Água Branca, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município do Queimadas-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Aguiar-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro da Roger, próximo ao lixão, Município de João Pessoa-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Sousa -PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Quixaba com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Triunfo- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos de Pombal no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José do Brejo do Cruz -PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Pilar-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Coxixola -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Mari no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Mãe D’Água-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Mãe D’Água-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Casserengue- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Damião/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Assunção -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Areia/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Mato Grosso -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São Francisco-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um ônibus escolar para transporte dos alunos universitários, objetivando conferir mais comodidade e segurança aos estudantes do município do Nazarezinho-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Assunção -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Areia de Baraúnas-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Triunfo-PB

: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São Bentinho/PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pedro Regis-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Bernardino Batista /PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Mari - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Montadas -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cabaceiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Itaporanga – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Areia de Baraúnas /PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nazarezinho- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Patos/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Inês-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Vieirópolis-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Olivedos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Nazarezinho-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Itatuba/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Nazarezinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Vieirópolis/PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de GADO BRAVO-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Nova Floresta-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Nazarezinho-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Nova Floresta-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e repórter Arthur Lira, em reconhecimento à sua firme postura em defesa da liberdade de imprensa, conforme amplamente demonstrado em sua atuação recente

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Nova Floresta-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Juarez Távora-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água na Comunidade Bela Vista, Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Rua Espiridião Rosas com a Rua Silvio Almeida, no bairro de Expedicionários, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a operação “Tapa Buracos” na PB-066 trecho que liga ao município de Itabaiana a Mogeiro -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Sra. Francisca Carlos de Souza, Secretária de Direção Hospitalar, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções no Hospital do Servidor General Edson Ramalho, localizado em João Pessoa-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Coronel Josinaldo da Cunha Lima, por sua merecida promoção e pelo reconhecimento de sua trajetória de valorosa contribuição à segurança pública do Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Massaranduba - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Domingos do Cariri - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Caturité - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Natuba - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Desterro - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boa Vista - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Puxinanã - PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à presidente da Federação Paraibana de Futebol, Sra. Michelle Ramalho, pela sua eleição como vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo na história da entidade.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao Hospital HELP sediado em Campina Grande, pela sua habilitação como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 6.988, de 23 de maio de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Nova Floresta-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do José Américo, Município de João Pessoa-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” à Michele Ramalho, pela sua eleição como primeira mulher vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Requeiro que seja registrada nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplauso ao Serviço Social do Comércio (Sesc Paraíba) pela brilhante realização da Semana S do Comércio, promovida nos dias 16 e 17 de maio de 2025, em João Pessoa

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Quixaba-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Quixaba-PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho Cardoso, eleita no último domingo, 25 de maio de 2025, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sendo a primeira mulher a alcançar essa posição na centenária trajetória da entidade máxima do futebol nacional.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO à Sra. Michelle Ramalho Cardoso, Presidenta da Federação Paraibana de Futebol e primeira mulher a assumir a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e dá outras providências.

REQUEIRO que seja registrada nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba – Fecomércio-PB o Sr. José Marconi Medeiros de Souza, pela idealização e condução do evento “Semana S do Comércio”, realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2025, em João Pessoa.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Bom Jesus o Programa Cidade Madura

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Santa Luzia

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Poço José de Moura

requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Nazarezinho

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Assunção para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Luzia, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Carrapateira, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Joca Claudino

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Serra Grande, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Sousa para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São Bento

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cachoeira dos Índios projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

DECLARA O CASARIO COLONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor ao Senhor Leonardo José Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Altera a Lei Nº 13.678, de 16 de maio de 2025, que denomina "Hospital da Mulher de Campina Grande" a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande, para redenominá-la "Hospital da Mulher de Campina Grande - Margarida da Motta Rocha".

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Emerson Fernandes Alvino Panta, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Equipe de Robótica da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Pedro Anísio Bezerra Dantas, localizada na capital paraibana, em reconhecimento à sua destacada participação na RoboCupJunior Américas Super Regional 2025.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO à Michelle Ramalho, pela sua eleição como primeira mulher vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar providências urgentes a fim de recuperar todo o trecho da PB-032, que liga Mata Redonda, distrito de Alhandra, ao município de Pedras de Fogo.

Nos termos do art. 53, §2. da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja oficializada a Excelentíssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as informações referentes ao Programa Tá na Mesa.