Requerimento nº 4038 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2007

Número

4038

Data de Apresentação

19/09/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELANDO À MESA DIRETORA, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DESTA CASA, NO SENTIDO DE PESQUISAR E COLOCAR EM PAUTA, EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO, NA REFERIDA COMISSÃO E EM PLENÁRIO, TODOS OS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO QUE TRAMITAM NESTE PODER QUE DIZEM RESPEITO AOS DIREITOS DAS MULHERES, DENTRE ELES O QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.035 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA QUE POSSA APROVA-LOS ANTES DO DIA 25 DE NOVEMBRO – DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, UMA HOMENAGEM JUSTA DESTE PARLAMENTO A TODAS AS MULHERES PARAIBANAS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.