Requerimento nº 4038 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
4038
Data de Apresentação
19/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO À MESA DIRETORA, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DESTA CASA, NO SENTIDO DE PESQUISAR E COLOCAR EM PAUTA, EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO, NA REFERIDA COMISSÃO E EM PLENÁRIO, TODOS OS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO QUE TRAMITAM NESTE PODER QUE DIZEM RESPEITO AOS DIREITOS DAS MULHERES, DENTRE ELES O QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.035 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA QUE POSSA APROVA-LOS ANTES DO DIA 25 DE NOVEMBRO – DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, UMA HOMENAGEM JUSTA DESTE PARLAMENTO A TODAS AS MULHERES PARAIBANAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.