Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
23
Data de Apresentação
04/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 2/2009) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada