Lei Complementar nº 89, de 27 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
89
Ano
2009
Data
27/08/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/08/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE Nº25, DE 27 DE JUNHO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 27 de junho de 1996
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica