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Concede dispensa de frequência a servidores convocados para compor mesas eleitorais e da outras providências.

Denomina de Pedro Alves Filho, a Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Prata e dá outras providências.

Concede aos estudantes do Estado da Paraíba abatimento de 50% nos estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses,teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e qualquer outras que proporcionem lazer e entretenimento.

Reconhece de Utilidade Pública dá outras providências.

Modifica artigos da Lei nº 5.238, de 24 de janeiro de 1990, acrescenta artigos e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária do São Gonçalo- ACOSG, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Conselho do Desenvolvimento Comunitário do Município do Conde - PB.

Reconhece de Utilidade Pública a Instituição Filantrópica CIRILA PEREIRA de Assistência à Gestante, à Criança e ao Adolescente.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRÉSTlMO, GARANTIR E ACEITAR CRÉDITOS E DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Cajá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder PENSÃO ESPECIAL, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica o Hospital Infantil Dr. Joio Soares e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Evangélico Batista de Ação Social, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Educativa Moradores de Belo Monte(ACEMBEM) e dá outras providências.

Concede abono provisório aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Amigos e moradores do Baleado, com sede e foro na cidade de João Pessoa, neste Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FECT).

Reconhece de Utilidade Pública a Congregarão das Irmãs Missionárias Carmelitas da cidade de Cajazeiras e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica o Grupo Voluntario de Ações de Busca e Salvamento- GABS, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade Pública a Fundação José Leite de Souza, com sede e foro no Município de Monteiro- PB,e dá outras providências.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a Associaçao Comunitária dos Moradores do Jardim Coqueiral, com sede e foro na cidade de João Pessoa, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTA À REABERTURA DO PARAIBAN- BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (PC/TC), disciplinando sua implantação e operação, e dá outras providencias.

Concede titulo de cidadão paraibano ao Doutor EDMO SALVATORE.

Reconhece como Cidadão Paraibano o DR. TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE.

Inclui disciplina nos currículos das Escolas Públicas e Privadas em atividade no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Hortigranjeiros do Congo e dá outras providencias.

Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à UNIÃO, suas dívidas internas, incluídas as de responsabilidade das Administrações Direta e Indireta, bem como a constituir garantias para lastrear as operações de refinanciamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reescalonar junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL suas dividas, incluídas as da Administração Direta e Indireta,bem como constituir garantias e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES E PLANTADORES DE ARROZ DE RIACHO DOS CAVALOS.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária "EXU"e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rio do Peixe, localizada no Município de Uiraúna-Pb.

Reajusta vencimentos dos servidores abrangidos pela Lei nº 5.573 de 29 abril de 1992.

ORGANIZA À ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE ÓRGÃOS ANEXOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 2º e 3º DA LEI Nº 5.584, DE 19 DE MAIO .DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Organiza à estrutura de pessoal do quadro de servidores auxiliares do Ministério Público,e dá outras providências.

Dispõe sobre os Órgãos de Administração Pública Direta, Direta Descentralizada,Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes do Estado, que farão publicar no Diário Oficial do Estado, até o dia 15 do mês subsequente, relação das compras efetuadas, obras e serviços.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Cinológica, do da Paraíba -ACPB- e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Canos da Cidade de Padre Zé, e dá outras providências.

Dá denominação à Praça de Esporte localizada no Distrito de Riachão, no município de Araruna.

Altera dispositivos da Lei 5.633, de 30 de julho de 1992, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reescalonar as dívidas do Estado junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual à contratar, junto a União, Operação de crédito interno, para saneamento financeiro do PARAIBAN- Banco do Estado da Paraíba, e dá outras providências.