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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA SEMEADORES DE CRISTO - ASSEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE MOGEIRO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PREFEITURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA COMARCA DE RIO TINTO, ELEVADA À CATEGORIA DE 2ª ENTRÂNCIA PELA LEI Nº 4.807/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SOLDOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MILITARES E DOS OCUPANTES DE CARGOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS GPC-600 E GAJ-1700, FICAM REAJUSTAMOS EM SESSENTA POR CENTO (60%).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA - ASSTA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA, DR. CARLOS ROBERTO PERREIRA.

FICA DENOMINADO DE AÇUDE VICENTE NOGUEIRA FILHO, O AÇUDE PÚBLICO DA CIDADE DO CONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOMINGOS MOREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARÇAL ABÍLIO PARA ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO "IMAPAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIA DE ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JOÃO ALVES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PROJETO NORDESTE DO ESTADO DA PARAÍBA (PNE/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO DOMÍNIO DO ESTADO PARA A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.522, DE 14 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O COLÉGIO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE ANTONIO ALVES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA EM PARTES O ANEXO II, TABELA II, DA LEI Nº 5.751 DE 11 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.573/92, CRIA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS "ULÍSSES GUIMARÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SOLDOS, REFERÊNCIAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA E DAS SERVENTIAS DO FORO JUDICIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO VALE GRAMAME, DO SÍTIO GRAMAME, DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL CANAÃ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRATA , COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PRATA-PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE DOS CULTOS AFRICANOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS SÃO JORGE GUERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - GRUPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO E BENEFICENTE DOS MORADORES DE SALEMA C.C.B.M.S, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALEMA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SAMARITANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "MARTHA RIBEIRO COUTINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DA PARAÍBA - AEBP COM SEDE NA 1ª IGREJA BATISTA, NESTA CAPITAL.

MODIFICA O INCISOS I E II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.404, DE 06 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZADA DA SALVAÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE SANTA TEREZINHA, EM MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MIGUEL (ASCOSM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.