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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 272/1995.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 274/1995.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 269/1995.

“Estabelece penalidades a quem praticar atos de discriminação contra a pessoa portadora com o virus da AIDS”

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 232/1995.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 297/1995.

Dispõe sobre queimadas danosas ao meio ambiente e dá outras providências.

Obriga os comerciais e os de prestação de serviços a afixarem lugar visível, o endereço e o número dos telefones do PROCON - Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, da Curadoria de Defesa do Consumidor e da Delegacia de Policia.

Dispõe sobre o credenciamento de que trata o art. 57, da Lei Federal no 8.672, de 06 de julho de 1993, e de termina outras providências.

Institui o Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDR, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 10. da Lei nº4,908, de 23.12.86.

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências.

Estabelece flexibilidade na carga horária dos servidores estaduais, país ou tutores de portadores de deficiência Física, sensorial ou mental.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OSTENTAÇÃO DE LETREIROS EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSE LIVRE EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERURBANOS A PESSOA COM INSUFICIÊNCIA RENAL EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA PARAÍBA.

INSTITUI NORMAS PARA EXPOSIÇÃO DE PREÇOS AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos,previsto no Art. 175 da Constituição Federal, cria a Câmara de Compensação Tarifaria - CCT, e da outras providencias.

Estabelece percentual a ser cobrado aos artistas amadores da Paraíba nas apresentações em teatros mantidos pelo Estado.