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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE AJUDA ALIMENTAR - MANJAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSÉ MARIANO DE FARIAS", A RODOVIA VICENAL, TRECHO BR-412/CAMALAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MIGUEL JORDÃO DAS NEVES" , A RODOVIA PB-214, TRECHO SUMÉ/CONGO/ DIVISA PB/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO "MOVIMENTO E AÇÃO".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO RURAL DO PINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE GRATUIDADE PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES (DPVAT).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-IMUNIZAÇÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO CAITITU, MULUNGU E CANHOTO - ACCAMUCA - NO MUNICÍPIO DE SUMÉ.

RECONHECE COMO CIDADÃO PARAIBANO O SR. EDSON ARANTES DO NASCIMENTO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FEDERAL DE CAIANA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FEDERAL DE SAPÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO NESTOR HERCULANO DE PAULA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL GERAL DO CARARÍ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OUVIDORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS OU CULTURAIS.

PROÍBE A COBRANÇA AOS USUÁRIOS PELA UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL INDEPENDENTE DE PRATA - ARIP

DENOMINA DE JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS O GINÁSIO DE ESPORTE DO CAMPUS III, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR JADER NUNES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO A OBRIGATORIEDADE DA IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIA DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS, NOS CARTÕES TELEFÔNICOS MAGNÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA ALAIDE DOS SANTOS CHIANCA.

CRIA O TESTE OBRIGATÓRIO PARA DETECTAR O USO DE DROGAS, POR ESTUDANTES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO 1º E 2º GRAUS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO MENSAL DE BALANCETE À COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, RELATIVO À DISTRIBUIÇÃO DE AIHs.

DÁ DENOMINAÇÃO AO 5º NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA JOSUÉ SYLVESTRE DA SILVA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS - MEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE MÃES DE SERTÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR EQUIVALENTE A US$ 80 MILHÕES (OITENTA MILHÕES DE DE DÓLARES NORTE-AMERICANOS), PARA FINANCIAMENTO DE PARTE DO PAPP - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR.

TRANSFORMA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE QUE TRATA A LEI Nº 5.634, DE 15 DE AGOSTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR SIGUEMITUZO ARIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AUDITORIA OBRIGATÓRIA NA MUDANÇA DE SECRETÁRIOS OU DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ESTADO.

CRIA O PROJETO "MÚSICA PARA JUVENTUDE", A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO SOUTO NETO, A RODOVIA PB 121 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SERVIDORAS DO ESTADO, MÃES DE EXCEPCIONAIS, A SE AUSENTAREM DE SUAS RECEPÇÕES, EM UM DOS TURNOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AREIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS SERVIÇOS ALTERNATIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ANTÔNIO ERMÍNIO DE MORAIS FILHO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE, DA DOENÇA PERIODONTAL E DO CÂNCER BUCAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PORTAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMENDA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS DO DOMÍNIO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

DISCIPLINA OS PROJETOS DE LEI QUE VERSEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO VENDEDOR AMBULANTE" NO ESTADO DA PARAÍBA.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE GABIÕES NA ORLA MARÍTIMA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.