Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE DESTINAR PERCENTUAL DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

TORNA OBRIGATÓRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BINGOS, SORTEIO E PROMOÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADUALIZA RODOVIA QUE LIGA CAMPINA GRANDE A BOA VISTA, FAZ SUAS DENOMINAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DO PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S.A; A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO DA PARAIBAN CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) PARA O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.403, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA ASTRID BAKKE.

DENOMINA DE "FREI DAGOBERTO", O HOSPITAL DE LAGOA SECA.

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 5.607, DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE FERNANDO MOTTA PEIXE - O PEIXÃO, O ATUAL GINÁSIO PERTENCENTE A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA. EM AREIA-PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. MARIA CHRISTINA LIMA RIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "FREI DAMIÃO DE BOZZANO", A PRAÇA RODOVIÁRIA DO KM 0, DA BR 412, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA DO ALTO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM HONÓRIO QUEIROGA, O MERCADO DE ARTESANATO, MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESTE ESTADO.

CRIA O DIA ESTADUAL DA LUTA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE MORADORES E AMIGOS DE SERRA DA RAIZ - ACOMASER - PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR E SINDICAL (SAMOPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SOLON DE SÁ E BENEVIDES A RODOVIA ESTADUAL PB 085, TRECHO BORBOREMA-PIRPIRITUBA.

DENOMINA DE PEDRO RAMOS COUTINHO O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FUNDÃO - ASCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GADELHA QUEIROGA, O SHOPPING DE REDER POPULARES DA CIDADE DE APARECIDA, NESTE ESTADO.

INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA ESCOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "DR. VALDEMAR DE SENA MOREIRA", O 10º NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DIVALDO PEREIRA FRANCO.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI 5.754 DE 23 DE JUNHO DE 1993.

DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE DE REFERÊNCIA FREI DAMIÃO A ATUAL INSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE QUE FUNCIONA NO PRÉDIO NO ANTIGO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO INAMPS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL, RELIGIOSA E FILANTRÓPICA NÚCLEO ESPÍRITA JOANA D'ARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO LIXO E A SEUS AGENTES PATOGÊNICOS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO FUTURO JARDIM BOTÂNICO DE JOÃO PESSOA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ORLANDO CAVALCANTI DE MELO, O HOSPITAL GERAL DE SOLÂNEA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOSÉ BENTO VITORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO PIRANHAS - VAPI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR ANTONIO ANTONIO ALVES PIMENTEL, O CONJUNTO HABITACIONAL DO IPEP, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ" O CONJUNTO HABITACIONAL, CONSTRUÍDO PELO IPEP, PARA OS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FAZER PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MILTON MARAIS, O HOSPITAL ESTADUAL DE PITIMBÚ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA COMEMORATIVO AO "DIA DO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR" NA PARAÍBA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 3º E 4º, DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SOLDO DOS SERVIDORES MILITARES; EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL POLÍCIA CIVIL; EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL APOIO JUDICIÁRIO, EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE CIGARROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DENOMINA DE BENJAMIN MARANHÃO O CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. MIRANDA FREIRE AO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA, AUTÁRQUICA , FUNDACIONAL DO ESTADO, MUNICÍPIO E CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA - "EBE" - NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO COLLOR DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.