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Denomina de Dr. Romero Pedro Moreira Coutinho, a PB - 041 que liga Mamanguape/ Rio Tinto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado.

Dispõe sobre vencimento dos cargos efetivos de que tratam as Leis nº 5.634, de 15 de agosto de 1992., e 5.573, de 29 de abril de 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do vencimento básico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, extingue, absorve e fixa percentuais de gratificações e dá outras providências.

Denomina de Dr. Dijalma de Oliveira, o Centro de Saúde de Estado, no município de Serra Branca- PB, e da outras providencias.

Cria cargos no quadro de serviços auxiliares do Ministério Público, acresce quantitativos de cargos já existentes, e dá outras providências.

Estabelece sistema de parceria para conclusão e funcionamento do complexo Hotel Turístico de Campina Grande e o Centro de Convenções Raimundo Asfora.

Reconhece de utilidade pública a Associação Jesus é a Paz-Shalon, no município de Guarabira e dá outras providências.

Cria a “Frota Verde” do Estado da Paraíba e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DA PARAÍBA - IPEM/PB -O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Amigos do Bairro Tancredo Neves e Alto da Boa Vista- ACABTAB,de Barra de Santa Rosa.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre cargo em comissão na estrutura da Secretaria das Finanças, e determina outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual de 1º Grau da Cidade de Santa Rita e dá outras providências.

Reconhece como Cidadão Paraibano,o Excelentíssimo Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, RESPECTIVAS “CARREIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã paraibana a economista Loretta Sonn e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º E OS INCISOS | E Ill, DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a punição aos estabelecimentos que pratiquem atos discriminatórios contra o acesso ao trabalho e desempenho profissional da mulher e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 6.401, de 23 de dezembro de 1996, que trata do Programa Estadual de Privatização.

Regulamenta o trabalho educativo de adolescentes previsto no art. 68, da Lei Federal n.º 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito estadual , e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a privatizar os terminais rodoviários sob sua jurisdição e dá outras providências.

Disciplina o trabalho educativo de adolescentes, previsto no art. 68 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 1º da Lei n º 5.754, de 23 de junho de 1993, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PUBLICIDADES E PROPAGANDAS VEICULADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Edu- o cação Popular e Ação Cristã-CEPAC e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Fundação Assistencial Dom Bosco e dá outras providências.

Cria cargos no Quadro de que trata a Lei nº 5.634, de 15 de agosto de 1992, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Almir Pazzianotto Pinto.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE A TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Deputado Nilmário Miranda, e dá outras providencias

Autoriza a cessão, a título gratuito, de ações do PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S.A, à acionistas minoritários e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área urbana localizada na Quadra 153, do Conjunto Residencial Mário Andreazza, município de Bayeux, à Prefeitura Municipal deste.

EXTINGUE POR REMISSÃO AS MULTAS IMPOSTAS POR INFRAÇÕES ÀS LEI DE TRÂNSITO,NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor -— FEDDC e dá outras providências.

Denomina de Dr. Raul Nóbrega Filho, o Centro de Saúde do Estado, no Município de Rio Tinto-PB, e dá outras providências.

DENOMINA DE DR MANOEL MEDEIROS MAIA, O CENTRO DE SAÚDE DE ITAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública, à Associação dos Moradores de Canafistula — AMOC -,e de outras providências.

Cria a Bolsa Paraíba de Produção Literária e dá outras providencias.

Denomina de Senador Humberto Lucena o Hospital Estadual de Emergência de João Pessoa e dá outras providências.

Denomina de Adroaldo Guedes Alcaforado a Rodovia Estadual Pirpirituba/Sertãozinho/Duas Estradas e dá outras providências.

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública, o 4S PROMENOR, na cidade de Campina Grande, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Apoio a Saúde e ao Social da Paraíba e dá outras providências

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS CONJUNTOS DE MANGABEIRA VI e VII, EM JOÃO PESSOA-PB.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paraibano ao Reverendo Aguinaldo Melo do Nascimento.

Designa de AUSTRO DE FRANÇA COSTA, o Hotel Turístico de Campina Grande e dá outras providências.

Denomina Núcleo de Produção de Alimentos, localizado no Município de Campina Grande e dá outras providências.

Cria a Bolsa Paraíba de Produção Literária e dá outras providencias.