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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA A RODOVIA PB 348, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O USO OBRIGATÓRIOS DE FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS LOCADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GAV- GRUPO DE APOIO À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EVANGÉLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALBERGUE PARAIBANO PARA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA CAMPINA GRANDE À PUXINANÃ VIA CUITÉS E GENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BEZERRA CABRAL (JOÃO HERMÍNIO) A RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE CATURITÉ À PB 148.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA ARAÇÁ - FM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. JOSÉ ROLIM GUIMARÃES O PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PLANTÕES OFTALMOLÓGICOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

ESTABELECE A PRESENÇA E O ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVAM A FORÇA POLICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM MEDIDAS POSSESSÓRIAS DE CARÁTER E EFEITOS COLETIVOS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, A SER LIBERADA PELO DETRAN DA PARAÍBA.

DENOMINA DE JOÃO TARGINO DA SILVA A RODOVIA ESTADUAL PB 323 NO TRECHO BREJO DO CRUZ A CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA - PB.

DENOMINA DE PREFEITO JOÃO BOSCO FERNANDES A RODOVIA ESTADUAL PTB 110 NO TRECHO BREJO DO CRUZ A CIDADE DE SÃO BENTO - PB.

DENOMINA DE ANTÔNIO PETRONILO DUTRA A RODOVIA ESTADUAL PB 323 NO TRECHO BREJO DO CRUZ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE (JARDIM DE PIRANHAS).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA - CEEIGEF, DO BAIRRO CONJUNTO DR. ZEZÉ NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CENTRAL DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃO DO ESTADO DA PARAÍBA; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PORTE DE ARMAS DE DEFESA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR PROGRAMA ESPECIAL DE RENDA MÍNIMA.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PAGAR AOS PROFESSORES CONTRATADOS (SERVIÇOS PRESTADOS E PRO-TEMPORES) O SALÁRIO COM AS VANTAGENS A QUE FAZ JUS O PROFESSOR DA CARREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO CIDADÃO PARAIBANO , O PROMOTOR DE JUSTIÇA E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SR. FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO VELHO A AMPARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA A BR 412 AO MUNICÍPIO DE CAMALÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DARCY RIBEIRO O COLÉGIO SITUADO EM JOÃO PESSOA, CONJUNTO MANGABEIRA VII.

DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE O COLÉGIO SITUADO EM JOÃO PESSOA, CONJUNTO MANGABEIRA II.

ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE INGÁ AO POVOADO DE CHÃ DOS PEREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IVO ERNESTO DE ANDRADE A RODOVIA ESTADUAL PB 090 NO TRECHO ITATUBA À INGÁ - PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JOSÉ GREGORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BALANÇO, BOI MANSO E LAGOA DA ONÇA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CACIMBA DE DENTRO.

PROÍBE A ENTRADA NO TERRITÓRIO PARAIBANO DE CIRCOS E SIMILARES QUE APRESENTEM EM SUAS PROGRAMAÇÕES ESPETÁCULOS COM ANIMAIS CARNÍVOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ADVERTÊNCIA NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FABRICADAS NA PARAÍBA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JOSÉ GREGORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA (PREDFEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AMPARO A PESSOA IDOSA EM SEU PRÓPRIO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CADASTRO DE FORNECEDORES E TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

CRIA O PROGRAMA DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE E AO SOCIAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CÍCERO FRANCISCO DO CARMO, O POSTO FISCAL DO ESTADO, EM GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB.

DENOMINA DE JOÃO FEITOSA VENTURA O HEMONÚCLEO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DIAS NAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO QUE FIZER DOAÇÃO DE SANGUE NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PLANO DE SEGURO INDENIZATÓRIO PARA OS POLICIAS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.