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RSE 91/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CINQÜENTENÁRIO DE MORTE DE FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO.

Apresentação: 22 de Julho de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sessão Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2004
Última Ação:   Sessão Realizada.

RSE 92/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS DÍVIDAS DA COOPERATIVA MISTA DOS IRRIGANTES DE SÃO GONÇALO (CAMISG), NO MUNICÍPIO DE SOUSA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E AO DNOCS, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO BNB, DNOCS, INCRA/PB, A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO E OUTRAS ENTIDADES ENVOLVIDAS COM O TEMA.

Apresentação: 22 de Julho de 2003
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente.

RSE 93/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DA CARCINOCULTURA EM NOSSO ESTADO.

Apresentação: 23 de Julho de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho

RSE 94/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA TRATAR DA CRISE FINANCEIRA ESTABELECIDA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPB, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 24 de Julho de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente.

RSE 95/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS E OS BOMBEIROS MILITARES REFORMADOS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 30 de Julho de 2003
Autor:  Sargento Denis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 96/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O FINANCIAMENTO DA CULTURA E A REFORMA TRIBUTÁRIA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 30 de Julho de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 97/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER PREVIAMENTE PROGRAMADA, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 31 de Julho de 2003
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente.

RSE 98/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL , COMEMORANDO O DIA DO ESTUDANTE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente.

RSE 99/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL , COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 50 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:  Vital Filho
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente.

RSE 100/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, - FAMUP, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REDUÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES DE QUASE 50% DO FPM E ICMS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente.

RSE 101/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PRÓXIMO DIA 11 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM À UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES, COMEMORATIVA AO DIA DO ESTUDANTE, PARA QUE ESTA CASA ABRIGUE O DEBATE ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR ESSE IMPORTANTE SEGMENTO DA SOCIEDADE.

Apresentação: 6 de Agosto de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente. Retirado de pauta por haver outro de igual teror do Deputado Rodrigo Soares nº: 25/03.

RSE 102/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE DISCUTIR ASPECTOS IMPORTANTES ACERCA DO NÍVEL DE DEGRADAÇÃO, HOJE EXISTENTE NO RIO PARAÍBA, MAIS PRECISAMENTE, NA ALTURA DOS MUNICÍPIOS DE PILAR, ITABAIANA E SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, E QUAIS AS AÇÕES NO ÂMBITO DA ESFERA GOVERNAMENTAL, QUE PODEM SER ADOTADAS COMO FORMA DE COIBIR ESTA SITUAÇÃO QUE TANTO COMPROMETE AQUELE RIO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2003
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 103/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA COMEMORAR O BICENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO MARECHAL LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, “DUQUE DE CAXIAS”, PATRONO DO EXERCITO BRASILEIRO”.

Apresentação: 13 de Agosto de 2003
Autor:  Gilvan Freire
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 104/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O JORNAL DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 32 ANOS DE ATIVIDADES NA PARAÍBA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:  Sargento Denis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 105/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE DISCUTIR A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA EMPREGADA PELO GOVERNO, NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL NOALDO ALVES, E O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA CORONEL LIMA IRMÃO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:  Vital Filho
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Matéria Regimental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou no Expediente.

RSE 106/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS IMPACTOS DA CARCINOCULTURA NO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO NORTE/NORDESTE, DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 107/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER O ESTATUTO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM (PT/RS).

Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 108/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O JORNAL DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 32 ANOS DE ATIVIDADES NA PARAÍBA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Autor:  Vital Filho
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2003
Última Ação:   Matéria Analisada. rETIRADO DE PAUTA POR HAVER OUTRO DE IGUAL TEOR DO dEP. sARGENTO dENIS DE Nº: 104

RSE 109/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, A SE REALIZAR NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 110/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O CORONEL AVIADOR ROBERTO PESSOA RAMOS (IM MEMORIAM), COM A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, SENDO CONVIDADO PARA O RECEBIMENTO DO REFERIDO DIPLOMA O NETO DO HOMENAGEADO, SENHOR ROBERTO PESSOA RAMOS NETO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2003
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 111/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAMOS OS 20 (VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO DA CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 112/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR EXPOSIÇÃO DOS PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 113/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS, NO DIA 24 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO

Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Autor:  Edina Wanderley
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2003
Última Ação:   Matéria Analisada.

RSE 114/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR TARCISIO DE MIRANDA BURITY.

Apresentação: 27 de Agosto de 2003
Autor:  Bancada do PMDB
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 115/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O TEMA "POLITICAS DE CULTURA", ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A PRESENÇA DA SRAª: TARCIANA PORTELA, DELEGADA REGIONAL (NORTE-NORDESTE) DO MINISTÉRIO DA CULTURA EM PERNANBUCO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 116/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS AMIGOS DA NATUREZA - APAN.

Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 117/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 385/01, DA DEPUTADA FEDERAL LUCI CHOINACKI – PT/SC, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA AS DONAS DE CASA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:  Giannina Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 118/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O ESTATUTO DO IDOSO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 119/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E DEBATER A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO E O PROJETO DE REDISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE O GOVERNO ESTADUAL PRETENDE ENCAMINHAR A ESTE PODER.

Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:  Vital Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 120/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE ANALISAR PROJETO DE LEI Nº 154/2003, DE SUA AUTORIA QUE “ESTABELECE RESERVA DE 10% EM LIVRARIAS E CASAS ESPECIALIZADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL”, COM O SETOR CULTURAL DE NOSSO ESTADO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 121/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, INTITULADO “BRASIL ALFABETIZADO”, COM A PRESENÇA DAS SECRETARIAS E ENTIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:  Giannina Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 122/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLÍTICAS E DIREITOS À DIVERSIDADE SEXUAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 123/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM PELA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 124/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA APRESENTADO À SOCIEDADE, AO MEIO POLÍTICO E AO POVO PARAIBANO O QUE REPRESENTA A REALIZAÇÃO DO IX FENART, COMO TAMBÉM PERSPECTIVA DA CULTURA POPULAR EM NOSSO ESTADO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:  Lindolfo Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 125/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR A EMPRESA PETROBRÁS, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 126/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TV RECORD, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O SR. DENNIS MUNHOS, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1953 ENTRAVA NO AR A TV RECORD COM A EXIBIÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO MUSICAL.

Apresentação: 27 de Setembro de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Registrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2003
Última Ação:   Matéria Analisada. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR

RSE 127/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE CELEBRARMOS O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 128/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CRIANÇA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 129/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A ACESSIBILIDADE E CIDADANIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 130/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O RELATÓRIO ANUAL DA JUSTIÇA GLOBAL, COM ENTREGA DOS RELATÓRIOS DE DIVERSAS ONG’S, QUE TEM A FINALIDADE DE EDITAR ATRAVÉS DE UM LIVRO SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ACONTECIDOS EM TODO O BRASIL NO ANO DE 2003.

Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 131/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PELO TRANSCURSO DOS 25 ANOS DA RÁDIO CAMPINA GRANDE FM, COMEMORADOS NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:  Fábio Nogueira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 132/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E, PARTICULARMENTE, SOBRE A PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 133/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIRMOS O TEMA “FRATERNIDADE NA POLÍTICA”, COM A CONVOCAÇÃO DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE E DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES.

Apresentação: 22 de Outubro de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 134/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE SEJA DEBATIDA A LEI 7.302/2003, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE FILOSOFIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES CONTIDAS NESTE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 135/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NOTICIAS REFERENTE AS MUDANÇAS NO ESTADO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Autor:  Ricardo Coutinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

RSE 136/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR COM O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOUTORA MARLUCE NEVES DE ARAÚJO, FUNCIONÁRIA INATIVA DESTA CASA, PORTADORA DO MAL DE ALZHEIMER, COMO TAMBÉM, NESTA MESMA OPORTUNIDADE HOMENAGEAR, COM O MESMO DIPLOMA A DOUTORA MARIA SANEIDE PAIVA, MÉDICA E PRESIDENTE DA SOCIEDADE PARAIBANA DE APOIO AOS FAMILIARES, PROFISSIONAIS E PORTADORES DE DEMÊNCIAS, QUE NA OPORTUNIDADE MINISTRARÁ UMA PALESTRA SOBRE O TEMA “DOENÇA DE ALZHEIMER”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.

Acompanhar Matéria
RSE 137/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, ELABORADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Autor:  Frei Anastácio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2003
Última Ação:   Matéria Despachada.

RSE 138/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 10:00 HORAS, PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO “TRAJETÓRIA SOMBRIA”, DE AUTORIA DA PROFESSORA MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2003
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2003
Última Ação:   Matéria Despachada.

RSE 139/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DAS CIDADES, PARA EXPOSIÇÃO E DISCUSSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES PRIORIZADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM ÊNFASE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2003
Última Ação:   Matéria Despachada.

RSE 140/2003 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O SENHOR WAGNER CANHEDO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2003
Última Ação:   Constou na Ordem do Dia.