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RSE 403/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 404/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 405/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A REFORMA POLÍTICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 406/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL PELOS SEUS 60 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES.

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2005

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RSE 407/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB.

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 408/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Assessoria ao Plenário - DAP
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2005

RSE 409/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS PRIORIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:  Vital Filho
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2005
Última Ação:   Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

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RSE 410/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 411/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE CONDE – PB, QUE VÊM SOFRENDO AMEAÇAS DE EXPULSÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2005

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RSE 412/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A UFPB, PELOS SEUS 50 ANOS DE FEDERALIZAÇÃO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2005

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RSE 413/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS INDUSTRIAS QUE COMPÕEM O PARQUE INDUSTRIAL DA PARAÍBA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Vital Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2005

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RSE 414/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:00 H, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DO PASTOR, COM A PRESENÇA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DOS PASTORES, BEM COMO, AS PRINCIPAIS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2005

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RSE 415/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 15:00 H, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO E DISCUTIR SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE TRABALHEM COM O DEFICIENTE AUDITIVO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Nivaldo Manoel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2005

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RSE 416/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2005

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RSE 417/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E CELEBRAR OS 15 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2005

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RSE 418/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 15 H. NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO LIONS CLUB INTERNACIONAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  Biu Fernandes
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 419/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR OS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 420/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO IDOSO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Autor:  Olenka Maranhão
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 421/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA CARTILHA “COMBATENDO PSORÍASE CO INFORMAÇÃO”, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DE COMBATE A PSORÍASE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 422/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR UMA HOMENAGEM AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NA PASSAGEM DE SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:  Francisca Motta
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 423/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O FÓRUM EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR.

Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 424/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESEMPREGO NO SETOR CANIVEIRO, NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, TENDO COMO CONVIDADA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DA PARAÍBA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Autor:  Ricardo Marcelo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011

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RSE 425/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA CRIANÇA E PELO ADOLESCENTE, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 945/2005, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA COM INVESTIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 426/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 427/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE SEJA DISCUTIDO O REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 428/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O ANTEPROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL JANDIRA FEGHALI (PC DO B/RJ) QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO).

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Giannina Farias
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 429/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER AS FORMAS DE COMBATE AO COMÉRCIO E USO ILEGAL DE DROGAS PSICOTRÓPICAS E ALUCINÓGENAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  Giannina Farias
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 430/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS DOIS ANOS DA ESCOLA VIVA DE OLHO NO TEMPO, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 431/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, POR CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA RECEBER O PRESIDENTE DO SEBRAE NACIONAL, QUE FALARÁ SOBRE O ANTE-PROJETO DE LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Autor:  João Fernandes
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 432/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (CIAF’S).

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 433/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINADA A ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 434/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA DO PROFESSOR.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 435/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 436/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2005

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RSE 437/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS CINQÜENTA ANOS DE ATIVIDADES DE ATUAÇÃO NA EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA EMATER.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2005
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 438/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA SER DISCUTIDA A OUTORGA ONEROSA E A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2005

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RSE 439/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 11 HORAS, APÓS O GRANDE EXPEDIENTE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2005

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RSE 440/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E CELEBRAR O “DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2005

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RSE 441/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005

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RSE 442/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
- REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE ISENÇÃO DO ICMS SOBRE O ÓLEO DIESEL DOS TRANSPORTE COLETIVOS DA CAPITAL, BEM COMO DOS CUSTOS DAS GRATUIDADES DOS AGENTES PÚBLICOS AO GOVERNO ESTADO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005

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RSE 443/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A CONTINUIDADE DOS PROBLEMAS CONJUNTURAIS QUE FUNDAMENTAM A PERMANÊNCIA DA GREVE NA UFPB, QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA SESSÃO O MAGNÍFICO REITOR DA UFPB PROFESSOR RÔMULO POLARI, A PRESIDENTE DA ADUF-PB PROFESSORA MARIA APARECIDA RAMOS, A PRESIDENTE DO SINTESP-PB LUCIANA RANGEL, A PRESIDENTE DA FINASEFE_PB MARIA CRISTINA MIRANDA E O PRECEDENTE DO DCE VINICIUS GIMENES.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:  Biu Fernandes
Localização Atual:  Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2005

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RSE 444/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIRA II CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2005

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RSE 445/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, POR CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUTIR O ANTE-PROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CONVIDANDO PARA ISSO, REPRESENTANTES DO SEBRAE, DA FEDERAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, DA FIEP, DA CINEP, DA CDL, DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO BANCO DO NORDESTE, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO BANCO DO BRASIL E DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DA INDÚSTRIA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2005
Autor:  João Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2005

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RSE 446/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS NOVENTA ANOS DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA PARAIBANA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:  Iraê Lucena
Localização Atual:  Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2006

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RSE 447/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DIA E HORA PREVIAMENTE ACERTADOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE DISCUTIR A RESPEITO DOS PROBLEMAS EM QUE PASSA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:  Trocolli Júnior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005

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RSE 448/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EMPRESÁRIO SEVERINO CAMELO DE LACERDA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  Ademir Morais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005

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RSE 449/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS A DISPENSA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS PRA ATUAR NA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA, REALIZADA EM OUTUBRO DE 2004

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  Vital Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005

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RSE 450/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, POR CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PARTICULARMENTE, A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES NAS REGIÕES CARIRIZEIRA E SERTANEJA, NAS CIDADES DE MONTEIRO E PATOS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2005
Autor:  João Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005

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RSE 451/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CAGEPA E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E REPRESENTANTES DA CAGEPA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2005
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005

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RSE 452/2005 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO BAIRRO DE JAGUARIBE, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Ruy Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2005

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