Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO DE PAULO REGO “TIÃO” O HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ENGENHO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA FRASE “CONHEÇA A PARAÍBA” NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– INSTITUI O DIA DOS GRUPOS DE DANÇA FOLCLÓRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ECOLOGISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS EM BRAILE NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA O DIAGNÓSTICO DA RETINOPATIA DA PREMATURIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.

– INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTRO EVANGÉLICO.

– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PELO PODER PÚBLICO PARA O FORMATO DE COOPERATIVAS COLETORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME SOROLÓGICO DE PRÉ-NATAL EM MULHERES GRÁVIDAS.

APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE “GARDEN HOTEL CAMPINA GRANDE RESORT & CENTRO DE CONVENÇÕES” O HOTEL TURÍSTICO TROPEIROS DA BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA FUNUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PUBLICITÁRIO JURANDIR PINTEIRO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA ROGÉRIO MOREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA – A AMPLIAR O LIMITE DE CONSUMO PARA OS USUÁRIOS BENEFICIADOS COM A TARIFA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA THEREZA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA FRASE “SE BEBER NÃO DIRIJA” A SER IMPRESSA NOS CARDÁPIOS E MATERIAL PUBLICITÁRIO DOS BARES, RESTAURANTES E CASAS DE SHOWS DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MINISTERIAL PARA UMA VIDA MELHOR DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR POMPEU BORBA.

– DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.308, DE 02 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI A POLÍTICAESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DA LEI Nº 7.779, DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU A AGÊNCIA EXECUTIVADE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA AESA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLAS ESTADUAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO-DE-FRAGATA ROGÉRIO MICCUCI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA RITA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÃO CULTURAL CENTRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER EVANGÉLICA.

– INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ECC – ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MÁRCIO LUIZ SIMÕES UTSCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO ANDALÉCIO ASSUNÇÃO.

– FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IGOR DIAS CUNHA LIMA, O VIADUTO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICO DO ESTADO

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA.

TORNA OBRIGATÓRIA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 7 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 05/04/2006

– AUTORIZA REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS DE UNIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES VINCULADAS A DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 05/04/2006

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DA CULTURA, GILBERTO GIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DANIEL NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSEILTON ALVES DA PAIXÃO, O GINÁSIO ESPORTIVO DA CIDADE DE BARAÚNAS, RECENTEMENTE CONCLUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.