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REQ 3668/2007 - Requerimento
Ementa: - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA NESTE ESTADO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3669/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE NESTE ESTADO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3670/2007 - Requerimento
Ementa: - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O ATENDIMENTO DO PROGRAMA PÃO E LEITE A CIDADE DE SAPÉ NESTE ESTADO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3671/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, AO MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, DOUTOR FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Assessoria ao Plenário - DAP
Status: .
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2007
Última Ação: Matéria Registrada
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REQ 3672/2007 - Requerimento
Ementa: - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTEMPLADA COM O ATENDIMENTO DO PROGRAMA PÃO E LEITE A CIDADE DE NATUBA NESTE ESTADO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3673/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. WELLINGTON DE MENESES DIOGO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2007, NA CIDADE DE SANTA RITA-PB.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2007
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REQ 3674/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A GREVE DOS CARDIOLOGISTAS, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
Nivaldo Manoel
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3675/2007 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E NAS PORTAS QUE DÃO ENTRADAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO AO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ NESTA CASA LEGISLATIVA
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2007
Última Ação: Matéria Registrada
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REQ 3676/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR JOSENILTON ALVES DA SILVA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “MEUS PENSAMENTOS”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3677/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA FESTA DE SUA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
Dinaldo Wanderley
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3678/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARACY - PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA FESTA DE SUA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
Dinaldo Wanderley
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3679/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE DE MELO LIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
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REQ 3680/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE PEDRO VELHO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3681/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À DIREÇÃO DA OI EMPRESA, NO SENTIDO DE REQUERER ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA PROFESSORA DIZA RODRIGUES, BAIRRO DO JARDIM VERDEJANTE, EM CAMPINA GRANDE – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3682/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROCEDEREM À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JENIPAPO A CAMPINA GRANDE – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3683/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, ATRAVÉS DA CAGPEA, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS OITI E ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3684/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A COORDENADORIA DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAREM O REFERIDO PROGRAMA NO BAIRRO DO JARDIM VERDEJANTE, EM CAMPINA GRANDE – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3685/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE DE MELO LIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Branco Mendes
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
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REQ 3686/2007 - Requerimento
Ementa: – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3687/2007 - Requerimento
Ementa: APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA NA 3ª ENTRÂNCIA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3688/2007 - Requerimento
Ementa: – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3689/2007 - Requerimento
Ementa: APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.169/2000.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3690/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA ROCHA LIMA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
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REQ 3691/2007 - Requerimento
Ementa: APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINE COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI ORA SUGERIDO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DA PARAÍBA”, POR TRATAR-SE DE INICIATIVA DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3692/2007 - Requerimento
Ementa: – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINE COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, ORA SUGERIDO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA FEITA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS”, POR TRATAR-SE DE INICIATIVA DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3693/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMAURY ARAÚJO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
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REQ 3694/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À CONFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO NORTE/NORDESTE, EM VIRTUDE DOS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA TRAJETÓRIA VITORIOSA DA CONFEDERAÇÃO, QUE FOI CRIADA EM JOÃO PESSOA E SE EXPANDIU PELOS QUINZE ESTADOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2007
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REQ 3695/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO A SENHORA CLÉA CORDEIRO DE LIMA, PRESIDENTE DA PBTUR, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO FORTALECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA PARAÍBA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.257, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3696/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO Á SENHORA MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO, PREFEITA DE BANANEIRAS, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZADA EM PROL DO FORTALECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAQUELE MUNICÍPIO DO BREJO PARAIBANO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução nº 1.258 de 25/08/07 publicado no DPL em 30/08/07.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.258, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3697/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA SILVIA ALMEIDA DA CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DA PARAÍBA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução nº 1.259 de 28/08/07 publicado no DPL em 30/08/07.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.259, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3698/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA JEANE RODRIGUES, GERENTE EXECUTIVA DO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução nº 1.260 de 28/08/07 publicado no DPL em 30/08/07.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.260, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3699/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO, SENHORA REGINA LÚCIA MEDEIROS DE AMORIM, GESTORA DE TURISMO DO SEBRAE – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução nº 1.261 de 28/08/07 publicado no DPL em 30/08/07.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.261, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3700/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA ANA MARIA RODRIGUES GONDIM, SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução 1.262 de 28/08/07 publicado no DPL em 30/08/07.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.262, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3701/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA CRISTIANE PEREIRA, DIRETORA DA EMPRESA ROGERTUR TURISMO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução nº 1.263 de 28/08/07 publicado no DPL em 30/08/07.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.263, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3702/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA MANUELINA HARDMAN, DIRETORA DO HOTEL HARDMAN.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.264, de 28 de agosto de 2008
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REQ 3703/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA VALÉRIA VALENÇA, DIRETORA DA AEROVIAS TURISMO LTDA DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução nº 1.265 de 28/08/07 publicado no DPL em 30/08/07
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.265, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3704/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA LENEIDE MAIA, DIRETORA DA REDE DE RESTAURANTES MANGAI, QUE TEM SEDE EM JOÃO PESSOA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Resolução nº 1.266 de 28/08/07 publicado no DPL de 30/08/07
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.266, de 28 de agosto de 2007
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REQ 3705/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO NESTE 25 DE AGOSTO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Carlos Batinga
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2007
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REQ 3706/2007 - Requerimento
Ementa: – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO PARA O COMBATE E O CONTROLE DA FEBRE AFTOSA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Carlos Batinga
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
Última Ação: Matéria Registrada, retirado de pauta e transformado em Pedido de Informação de nº:62/2007 do Dep. Carlos Batinga
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REQ 3707/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA MONTENEGRO, EM VIRTUDE DA PROMOÇÃO DA CAMPANHA “PELO DIREITO DE LER”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3708/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “A VERDADEIRA IGREJA”, DE AUTORIA DO ARCEBISPO DA PARAÍBA, DOM ALDO PAGOTTO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PÁGINA A9.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
Acompanhar Matéria
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REQ 3709/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “QUESTÕES SOBRE A DOUTRINA DA IGREJA”, DE AUTORIA DO PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PÁGINA A6.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
Acompanhar Matéria
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REQ 3710/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “CURSO DE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2007
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REQ 3711/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS MORENO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
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REQ 3712/2007 - Requerimento
Ementa: APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO FÉLIX, NA CIDADE DE ARAÇAGI – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3713/2007 - Requerimento
Ementa: APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE TAUMATÁ NA CIDADE ARAÇAGÍ – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Quinto de Santa Rita
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3714/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO, EM VIRTUDE DA POSSE NA DIREÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Leonardo Gadelha
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3715/2007 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LUCAS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
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REQ 3716/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS DIRETORAS DO MOVIMENTO MULHERES DE MANGABEIRA, SENHORAS ABIMADEBE VIEIRA E NILDA BASSONI, EM VIRTUDE DA AÇÃO DINÂMICA JUNTO À COMUNIDADE E AS MULHERES DO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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REQ 3717/2007 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA FEITOSA NUNES, EM VIRTUDE DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SOM DA TERRA, QUE COMPLETA DEZ ANOS, DIVULGANDO E VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Branco Mendes
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2007
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