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– SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLEITO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 0348/2011, QUE SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB-073, NO TRECHO QUE LIGA ATÉ O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS CHAMADOS PARDAIS ELETRÔNICOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.

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SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/PB, INFORMAÇÕES SOBRE OS MECANISMOS OPERACIONAIS DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE INSTALADOS NA BR-230 NO ÂMBITO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA NÃO PUBLICAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PROMULGADA EM 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVA À EXISTÊNCIA NA GRADE CURRICULAR DE DISCIPLINA QUE TRATE DOS MALEFÍCIOS DAS DROGAS.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA A OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NA 6ª CIRETRAN DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ENVIEM CÓPIAS COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CRUZ VERMELHA, PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, BEM COMO RELATÓRIO E CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS COMPRAS, CONTRATAÇÕES E DEMAIS DESPESAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL DO GOVERNO DO ESTADUAL COM A CRUZ VERMELHA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A DIRETORA GYANNA LYS DE MELO MOREIRA MONTENEGRO, DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS DA PARAÍBA, QUAL O NÚMERO DE DOADORES EXISTENTES, O NO DE TRANSPLANTES REALIZADOS ENTRE OS ANOS DE 2009, 2010 E 2011 E O NO DE PESSOAS EM LISTAS DE ESPERA POR ÓRGÃO OU TECIDO.

– REQUERENDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS MOTOS E MOTONETAS DE ATÉ 150 (CENTO E CINQÜENTA) CILINDRADAS, TAIS PEDIDOS ENCONTRA-SE EM ANEXOS.

REQUERENDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RELATIVO AO NÚMERO DE ATLETAS CONTEMPLADOS ESTE ANO DE 2011 COM O PROGRAMA “BOLSA ATLETA” E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESTADO DO PAC, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS, INACABADAS E ANDAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO COM RECURSOS DO ESTADO E COM RECURSOS DO PAC; 2. QUAIS SÃO AS OBRAS? 3. QUANDO FORAM LIBERADAS AS VERBAS PARA REFERIDA OBRA E QUAL RECURSO? 4. QUANTO FOI LIBERADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 5. POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA? 6. QUANTO TEMPO FALTA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA?

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, WALDSON DE SOUZA, EM VIRTUDE DO EXPOSTO NO PARECER TÉCNICO Nº 783/2011/CGUE/DAE/SAS/MS (ANEXO), SE FAZ NECESSÁRIA INFORMAÇÕES QUANDO O ESTADO CUMPRIRÁ COM A SUA RESPONSABILIDADE PERANTE O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, WALDSON DE SOUZA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A RELAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS SAMU PARADAS. 2. POR QUE ESTÃO PARADAS? 3. POR QUE NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS? 4. QUAIS OS CRITÉRIOS? 5. QUAIS OS MUNICÍPIOS RECEBERAM AMBULÂNCIA SAMU E QUAIS IRÃO RECEBER?

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. WALDSON DIAS DE SOUSA, AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM A CRUZ VERMELHA PARA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, LIVÂNIA FARIAS, INFORMAÇÕES QUANTO AO AUMENTO FINANCEIRO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO, QUE INVIABILIZA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

SOLICITANDO A REITORA MARLENE ALVES, INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO DE EXPANSÃO DA UEPB – CAMPUS III – CENTRO DE HUMANIDADES, LOCALIZADO EM GUARABIRA.

SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DOS CONTRATOS 042/2010; 043/2010 E 056/2010, CELEBRADOS COM TRÊS CONSÓRCIOS, NOS QUAIS FAZ PARTE A CBMI – CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.

SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES QUANTO A DENUNCIA FORMALIZADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS E MARAJÁS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITANDO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS CONTRA A PRÁTICA DE CARTELIZAÇÃO DE PREÇOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO PROCON DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS CONTRA A PRÁTICA DE CARTELIZAÇÃO DE PREÇOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CAPITAL PARAIBANA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, AFONSO SCOCUGLIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AS DEMISSÕES DE SERVIDORES CONTRATADOS A MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, QUE REGULARMENTE VINHAM DESENVOLVENDO AS SUAS ATIVIDADES E, SIMULTANEAMENTE, ESTÃO SENDO CONTRATADAS NOVAS PESSOAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SEMELHANTE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TERMOS DE ACORDOS A REGIME ESPECIAL (TARE) CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM EMPRESAS, DESDE JANEIRO DE 2011.

– SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, INFORMAÇÕES RELATIVAS À TERCEIRIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA EDUCADOR DIGITAL.

SOLICITANDO A PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

SOLICITANDO AO COORDENADOR DO NÚCLEO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO DAS VISITAS TÉCNICAS FEITAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAMU NA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), Nº 0026/2011, NO VALOR DE R$ 11.037.747,50, DATA DE ASSINATURA EM 01/11/2011.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, Nº 0024/2011, NO VALOR DE R$ 3.234.273,00, DATA DE ASSINATURA EM 31/10/2011.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, CARLOS ALBERTO RAMOS SILVA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENUNCIAS FORMULADAS PELO EMPRESÁRIO DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, PÁG. 60-ESTADOS.

– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO EMPRESÁRIO DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, PÁG. 60-ESTADOS.

– SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, LUCIANO AGRA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO EMPRESÁRIO DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, PÁG. 60-ESTADOS.

– SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE IMÓVEIS MONITORADOS POR AQUELE INSTITUTO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES, ASSIM COMO DESCRIÇÃO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM.

SOLICITANDO A PBTUR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS NO MERCADO TURÍSTICO E DE ARTESANATO DE TAMBAÚ, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE IRREGULARIDADES APURADAS NO HOSPITAL DE TRAUMA “SENADOR HUMBERTO LUCENA”, LOCALIZADO NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DO DEPUTADO ADRIANO CÉSAR GALDINO, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTERIORIZAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, I, DA CARTA MAGNA ESTADUAL.

SOLICITANDO A ESTE PODER, LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO EM VIRTUDE DE CONVOCAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - SEDAM

– ENCAMINHANDO A ESTE PODER A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PCA, REFERENTE AO ANO DE 2010, COMPOSTA DE (04) QUATRO VOLUMES. DIANTE DO EXPOSTO, SUBMETE O CASO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA PARTICIPAR DO HONROSO CONVITE DA UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, NAS PROVINCIAS DE PEQUIM E HONG KONG, NA CHINA, NO PERIODO DE 24 DE MARÇO 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO

REGISTRANDO O SEU NOME PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO PRESIDENTE N°. 055/2011, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO – DPL DO DIA 04 DE ABRIL DE 2011.

– REGISTRANDO O SEU NOME PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR SUBSTITUTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO PRESIDENTE N°. 055/2011, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO – DPL DO DIA 04 DE ABRIL DE 2011.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 469), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE ONZE DIAS, COMPREENDIDOS ENTRE OS DIAS 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME FAZ ATESTAR EM ANEXO.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DO GOVERNO, CONFORME OFÍCIO 293/CG/SEAD

REQUERENDO EM CONFORMIDADE AO QUE DETERMINA O § 6º, INCISO V DO ART. 12 C/C O ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA PARTICIPAR DA XI ASSEMBLÉIA GERAL DA CONFEDERAÇÃO PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS, NA CIDADE DE QUEBEC – CANADÁ, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE (1) PRIMEIRO E (10) DEZ DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO E DOS DEPUTADOS JOSÉ ANÍBAL E RANIERY PAULINO – DENUNCIANDO DE ACORDO COM O ART. 75 E SEGUINTES DA LEI Nº 1.079/50, PELA PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE O SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

SOLICITANDO A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 08 OITO DIAS COMPREENDIDOS ENTRE OS DIAS 25 DE NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA (PERÍODO DE 01/01/ A 17/02/2009, E, DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO (PERÍODO DE 18/02 A 31/12/2009).

REQUERENDO COM FUNDMENTO NO ART: 56, INCISO II E PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ARET 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21 INCISOS II E IV DO CVÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 04 (QUATRO)SIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO E CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DO SEU TÉRMINO, LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.