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REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20 DE MAIO, ÀS 08H00MIN DA MANHÃ, TENDO COMO TEMA: COMEMORAR O DIA DO/A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES AOS DESAFIOS, CONQUISTAS E IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL MISTA PARA OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DO MÉRITO CULTURAL EM CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADA NA FIEP, DIA 29 DE ABRIL DE 2016.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CELEBRADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O ALTO GRAU DE INCIDÊNCIA DOS ACIDENTES COM ESCORPIÕES, PREOCUPAÇÃO DO CEATOX/CG.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS GIDEÕES DO BRASIL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO IBGE NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO “DIA 17 DE MAIO, DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA”, NO DIA 17 DE MAIO (TERÇA-FEIRA) DE 2016, OU EM OUTRA DATA A SER DEFINIDA PELA MESA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA, EM DATA A SER DEFINIDA.

AGUARDAR

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO ZOOTECNISTA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, O NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA QUE DETERMINOU O RETORNO DOS 32 FUNCIONÁRIO DEMITIDOS DA CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM EM CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO A PBGÁS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:1)QUAL O PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO EM 2017 DA OFERTA DE GÁS NATURAL PARA RESIDÊNCIAS E VEICULAR (GNV) PARA A REGIÃO DO AGRESTE, CARIRI E SERTÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, O NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA QUE DETERMINOU O RETORNO DOS 32 FUNCIONÁRIO DEMITIDOS DA CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM EM CAMPINA GRANDE.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO AUTO ESPORTE CLUBE (PARAÍBA), A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CMJP.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO VALE DO PIANCÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O CONGELAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E O IMPACTO CAUSADO À SOCIEDADE PARAIBANA EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 242/2016, CONVERTIDA EM LEI Nº 10.660/2016.

SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE MÚSICA ANTHENOR NAVARRO (EMAN).

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A TRAJETÓRIA POLÍTICA PROBA E HONRADA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, SENHOR EDVAN PEREIRA LEITE.

SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O TURISMO RELIGIOSO E RURAL, COMO PRINCIPAIS VETORES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROPOSTO PELO SENHOR LEONARDO SANTANA, PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - UBAM.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A COMPETÊNCIA DAS OBRAS COMPLEMENTARES À TRANSPOSIÇÃO.

- REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM DATA MARCADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO AS 13H, PARA DEBATER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ALÉM DAS TERAPIAS CONVENCIONAIS, A EXPERIÊNCIA DOS PAIS E RENDER HOMENAGENS AOS PROFISSIONAIS QUE CUIDAM DOS PORTADORES DE AUTISMO DO ESTADO E PERANTE A POPULAÇÃO PARAIBANA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE SACERDÓCIO DO MONSENHOR ALOISIO TORQUATO CATÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL MEL – MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS, DEDICADA À DEFESA DOS INTERESSES DO PÚBLICO LGBT.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA E HORÁRIO DISPONÍVEL NA AGENDA PLENÁRIA, TENDO COMO TEMA: HOMENAGEM AO EXTENSIONISTA RURAL E A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, OBJETIVANDO CELEBRAR O DIA NACIONAL DO(A) CONSELHEIRO(A) TUTELAR, A SER COMEMORADO DIA 18 DE NOVEMBRO E, AO MESMO TEMPO, REFLETIR AS CONDIÇÕES E AÇÕES DOS CONSELHOS E TRABALHO DESSES CONSELHEIROS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM COMUM ACORDO COM O VEREADOR BRUNO FARIAS, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO ENGENHEIRO EDMILSON FONSECA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 80 ANOS DA RÁDIO TABAJARA, UMA DAS MAIS ANTIGAS DO BRASIL.

- REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E PROMOVER DEBATE ACERCA DA JUSTIÇA CRIMINAL.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CRISE HÍDRICA NAS REGIÕES DE ITAPORANGA E PIANCÓ, BEM COMO COBRAR SOLUÇÕES URGENTES PARA O GRAVE PROBLEMA.

- REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR A CRISE DO GRAVAME, SITUAÇÃO QUE EXIGE MOBILIZAÇÃO DE SEGMENTOS ESTRATÉGICOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SOBRETUDO, MUITO DIÁLOGO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DESLIGAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG), DESDE A TROCA DA EMPRESA CETIP PELA BUNKERTECH, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO, BEM COMO PARA DISCUTIR A COBRANÇA DE R$ 45,89, POR INCLUSÃO E BAIXA DE GRAVAME.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DESLIGAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG).

SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, PELO TRANSCURSO DOS NOVENTA ANOS DE FUNDAÇÃO

–EDMILSON SOARES E OUTROS - SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, E A EX-DEPUTADA FEDERAL E ESTADUAL ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA CRESCENTE NA CIDADE E, PRINCIPALMENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CRISE DO GRAVAME, SITUAÇÃO QUE EXIGE MOBILIZAÇÃO DE SEGMENTOS ESTRATÉGICOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SOBRETUDO, MUITO DIÁLOGO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E CINCO ANOS DA UNIMED JOÃO PESSOA - PB.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 270/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, O QUAL "TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 54/2015, de autoria da Mesa Diretora, o qual "cria a Política Estadual de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência e dá outras providências".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE VIATURAS OPERACIONAIS COM BLINDAGEM PARA USO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 287/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE MENCIONA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 447/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSCRIÇÃO EM BANCOS DE DADOS PARA FORMALIZAÇÃO DE SISTEMA DESTINADO AO REGISTRO DE CRIANÇAS NASCIDAS COM SÍNDROME DE DOWN, PARA FINS QUE ESPECIFICA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 509/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 86/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, O QUAL "ALTERA A LEI 9.498, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 264/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, O QUAL "OBRIGA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES A DISPONIBILIZAR DIARIAMENTE, EM SEU SITE, INFORMAÇÕES DE QUANTOS LEITOS ESTÃO SENDO OCUPADOS E LIVRES NAS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA PARAÍBA".