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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÃ, NESTE ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DA PESSOA IDOSA NA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROJETO SOBRE O BEM MAIS SIMPLES, NOS MOLDES DA LEI Nº 17.071/2017 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE DESBUROCRATIZA E FACILITA A VIDA DOS EMPREENDEDORES, NOTADAMENTE DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO QUE APRESENTA BAIXO RISCO SANITÁRIO E BAIXO POTENCIAL POLUIDOR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DE ENTENDIMENTO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA), COM VISTAS AO PROVIMENTO DE SEGURANÇA PARTICULAR E CIRCUITO DE CÂMERAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA NO ESTADO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO DENOMINADO DE CONSCIÊNCIA CRISTÃ, REALIZADO EM CAMPINA GRANDE, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE FEVEREIRO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE, PELO MENOS, UM PSICÓLOGO EM CADA ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TENHAM NO MÍNIMO 500 ALUNOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE MANTER ATENDIMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO JOÃO SUASSUNA (CAMPINA GRANDE) E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, BUSCANDO SOLUÇÕES EFETIVAS QUANTO AO PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE AERONAVES E A INADEQUAÇÃO DO POSTO EXISTENTE, EXPLORADOR DESSE SERVIÇO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AO SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL CIVIL PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL EM CASOS DE AFASTAMENTO POR ACIDENTE DE TRABALHO OU OUTROS AFASTAMENTOS DEFINIDOS PELA LEI.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJAM INSTALADOS CDIS (CENTROS DIA PARA IDOSOS) NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA QUE FIRMEM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DESSES CENTROS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES BLINDADOS PARA A TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA AUTISTAS NAS CIDADE POLOS DO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUSTEIO DO COMBUSTÍVEL E ACESSÓRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE ARTICULAR, JUNTO AOS MUNICÍPIOS, PARCERIAS NAS ESCOLAS PARA INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO DE FORTALECER ENTRE ALUNOS SITUADOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, A CONSCIÊNCIA DE SE PRESERVAR O RESPEITO AO GÊNERO, A NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELEÇAM PRIORIDADE MÁXIMA PARA TODO ATENDIMENTO MÉDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROJETO QUE DISCIPLINE O INSTITUTO DA REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE, DE JUIZ, CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU DEPENDENTE LEGALMENTE RECONHECIDO, UMA VEZ TRATAR-SE DE MATÉRIA CUJA INICIATIVA É EXCLUSIVA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ESTABELECER PARCERIAS JUNTO AOS MUNICÍPIOS (PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL) OBJETIVANDO A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES, COM ESTRUTURAS MÓVEIS ITINERANTES, DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO TEATRO SANTA IGNÊS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARCERIAS JUNTO AOS MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE OBJETIVANDO CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REQUALIFICAR E MANTER EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE ADEQUADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM PRIORIDADE NAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, QUE SE PROCEDA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRIÇÃO, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE TENHAM ACIMA DE MIL ALUNOS, NO ÂMBITO DO ESTADO, EM SEU CORPO DISCENTE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ABERTURA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES VÍTIMAS DE INFRAÇÕES PENAIS DE CONSUMO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE DETERMINAR, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PASSANDO PELO DISTRITO DE VIANA, PELA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ATÉ O LIMITE COM O ESTADO DO CEARÁ.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INCLUSÃO DE INCISO AO ARTIGO 251, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/08, CONTEMPLANDO O AGENTE DE POLÍCIA E ESTABELECENDO A ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO CRITÉRIO PARA ACESSO À CARREIRA, RENUMERANDO OS DEMAIS INCISOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DESARME-PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, JUNTO AO DETRAN-PB, DO SETOR DE FOMENTO A PRODUTOS TECNOLÓGICOS QUE MAXIMIZEM RESULTADOS E REDUZAM GASTOS COM SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS DO ÓRGÃO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, JUNTO AOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA DOS PRODUTOS ORGÂNICOS PRODUZIDOS NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA PB 323 ENTRE AS CIDADES DE BREJO DO CRUZ A CATOLÉ DO ROCHA.

INDICANDO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA PB 110 ENTRE AS CIDADES DE SÃO BENTO A PAULISTA E SÃO BENTO A BREJO DO CRUZ.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA CRIADA UMA LEI SEMELHANTE À LEI 9.708/2012, INSTITUINDO O SISTEMA DE BÔNUS AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ENCONTRAREM E APREENDEREM DROGAS ILÍCITAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NO ART. 1º, §1º, DO DECRETO Nº 33.616, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI VISANDO ACRESCENTAR A REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO, A INCLUSÃO NO PROJETO RENIVA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO, A INCLUSÃO NO PROJETO RENIVA DO MUNICÍPIO DE CONDE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO, A INCLUSÃO NO PROJETO RENIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO, A INCLUSÃO NO PROJETO RENIVA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO, A INCLUSÃO NO PROJETO RENIVA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO – AET, DESTINADA AO DISCIPLINAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ESTABELECER CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ARAÇAGI OBJETIVANDO A GARANTIA DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATOS AO GIRADOR QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS DE INTERNAMENTO, OU SEJA, OS SERVIDORES DA FUNDAC.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PARA A MULHER GESTANTE, NA REDE HOSPITALAR DA PARAÍBA, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE APOIO AO IDOSO COM ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PRESENCIAL E TELEFÔNICA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS AUTISTAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MAPEAMENTO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE MANTER ATENDIMENTO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM JOÃO PESSOA, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS NO ESTADO.