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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDER, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR, PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ANTERIORES, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA-REFIS QUE ABRANJA AS MOTONETAS E MOTOCICLETAS DE ATÉ 200CV.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-417, NO ENTRONCAMENTO COM A BR-230, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE BOM JESUS.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, PRINCIPALMENTE DOS POCEIROS DO BAIRRO DO ALTIPLANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENVIE PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS IST (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) /HIV (VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA) /AIDS (SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA) COM JOVENS E ADOLESCENTES EM SEUS AMBIENTES ESCOLAR OU INSTITUCIONAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENVIE PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUCIONALIZAR NO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTE EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ESTUDOS TÉCNICOS, PARA MEDIANTE CONVÊNIOS E COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, CRIAR O PROGRAMA CLÍNICA ESCOLA AZUL NAS CIDADES PÓLOS DO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICA SUSTENTÁVEIS, ATRAVÉS DE LICITAÇÕES COM OS CRITÉRIOS DE ECO AQUISIÇÕES SÓCIO AMBIENTÁVEIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O EDITAL Nº 01/2018 – CFSD PM/BM 2018, VISANDO INCLUIR A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, EM TODOS OS ESTÁGIOS NECESSÁRIOS PARA QUE CHEGUEM DESONERADOS ÀS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUCIONALIZAR NO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, INSTRUMENTOS, INSUMOS ADQUIRIDOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE AUTISTAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INCLUSÃO DE QUESTÕES RELATIVAS À LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA), NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE CAPACITAR E DOTAR ESSES AGENTES COM INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA LIDAR COM A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM EM RUAS DE TERRA BATIDA NO BAIRRO DE INTERMARES - CABEDELO

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS, QUE GARANTA A TODOS UM EFETIVO FLUXO REGULAR DE CARREIRA E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM A INCIDÊNCIA REAL DE BENEFÍCIOS EM SEUS RENDIMENTOS, PARA QUE O CONSTANTE APRIMORAMENTO SIRVA COMO MECANISMO DE ASCENSÃO E CRESCIMENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BENTO TENÓRIO DE SOUSA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CIDADE SÃO JOSÉ DO SABUGI, NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BRUNO ROCHA DO NASCIMENTO E INÁCIO ALBINO NETO, DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA DO IMIGRANTE NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO À CIDADE DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CAIANA, MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ESCOTEIROS DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SENDO UM NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO E OUTRO NO ASSENTAMENTO SANTO HELENA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ENGENHO CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE AREIA.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA E. E. E. F. M. SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, COM ESTÍMULO E ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO LIMITAR O USO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, QUE LIGA CAJAZEIRAS A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR VEÍCULOS DE ATÉ 20 (VINTE) TONELADAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, O QUAL, "INSTITUI O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ENCONTREM DROGAS ILÍCITAS E SIMILARES, APREENDAM-NAS E PROVIDENCIE PARA QUE SEJA EFETUADO O RESPECTIVO FLAGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS INTEGRADAS ACERCA DO CUIDADO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS A VEÍCULOS DE CARGA DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, REDUZIR TEMPORARIAMENTE O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, COMO MEDIA METIGADORA DA CRISE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES EM CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX E SANTA RITA, PARA SUPRIMENTO DE MACAS E PRANCHAS DE REMOÇÃO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SAÚDE, ASSIM COMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUANTO À LIBERAÇÃO DESSES ASSESSÓRIOS POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU PONTE PARA INTERLIGAÇÃO ENTRE AS PARTES DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO SUASSUNA EM CAMPINA GRANDE-PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM 10 ANOS DE USO CUJOS PROPRIETÁRIOS FOREM PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO NORMAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DO REFUGIADO E MIGRANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA AO MUNICÍPIO DE AREIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE FAMÍLIA E CISTERNAS DE PLANTAÇÃO NAS CIDADES DE ALAGOA NOVA, AREIA, ALAGOINHA, ALAGOA GRANDE E MATINHAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, A PERFURAÇÃO DE 6 POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE ALAGOA NOVA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR ARTHUR VIRGÍNEO DE MOURA, NA CIDADE DE MATINHAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO OU TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE AO QUILOMBO CAIANA DOS CRIOULOS.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR JOSÉ BORGES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.

– INDICANDO QUE A MESA DIRETORA DESTE PODER, REALIZE CONVÊNIO ENTRE A DIVISÃO DE PSICOLOGIA DESTA CASA COM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE PRODUTOS ECOEFICIENTES.