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Classifica a cidade de Sossego como município de interesse turístico

Denomina de Deputado Simão Almeida o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio, que funciona na Cidade Universitária, em João Pessoa.

Fica Denominado de Prefeito Jacob Soares Pereira, a rodovia PB 093 neste Estado e determina outras providências.

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Poço Dantas no Estado da Paraíba à divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Coremas Viva, localizada no município de Coremas, neste Estado.

Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010

- Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de visibilidade do Yoga na Paraíba, a ser celebrado em 21 de junho.

Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual PB-400 que liga o município de Santa Inês ao município de Jose Belmonte-PE na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, como Rodovia José Rodrigues de Sousa

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado da Paraíba, da rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências

Classifica a cidade de Nova Palmeira como município de interesse turístico.

Classifica Curral Velho como Município de Interesse Turístico.

Declara como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba o Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, situado no Município de Sapé,

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao chef Erick Jacquin.

- Denomina de Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o Distrito de Bandarra ao Município de São João de Rio do Peixe, neste Estado.

Acrescenta o Art. 4º-A à Lei nº 11.657 de 25 de março de 2020.

Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Institui a Gratificação de Atividade Especial pra servidor suprido do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Denomina de Bizerril Herculano da Silva a PB 387, que liga o município de Uiraúna ao município de Vieiropólis

Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticosculturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Reconhece a “Festa de São Pedro” realizada no município de Itaporanga - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Professora Doutora Maria Cristina Basílio Crispim da Silva

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao major do exército brasileiro Eduardo de Morais Milanez.

Concede Título de Cidadão Paraibano a Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima

Estabelece que os hospitais públicos e particulares, situados no Estado da Paraíba, disponibilizem banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antonio Rodrigues Sobrinho Filho.

Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Produtivo, Cultural e Desportivo do Município de Santa Luzia – Paraíba - Anjos Educativo, localizado no município de Santa Luzia, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro Esportivo 100% Nordeste – CENPOR100, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Fraternidade de Aliança Irmãos de Francisco de Campina Grande, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010

Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro

Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar.

Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.

- Institui o dia Estadual da Favela a ser comemorado todo dia 04 de novembro de cada ano.

– Denomina de Maria de Lourdes Dantas a padaria da fundação desenvolvimento da criança e do adolescente “Alice de Almeida”, situada na cidade de João Pessoa.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, localizada no município de Patos, neste Estado

Institui a Lei Mariana Thomaz de Oliveira, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências.

Fica instituído, no Estado da Paraíba, o Certificado de Qualidade de Acessibilidade Municipal, denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser outorgado aos municípios paraibanos que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Classifica como município de interesse turístico a cidade de Cabaceiras/PB

Concede o Título de Cidadão Paraibano a João Paulo Pereira Amazonas.

Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, a Banda 5 de Agosto, com sede no Município de João Pessoa.

Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser celebrado em 04 de agosto

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Adriano Jeronimo Wolff.

Promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no Município de Mamanguape

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.