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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.

Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Paraíba.

Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a “PEDRA DA TURMALINA”, localizada no município de Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.

Inclui no calendário de comemorações oficiais do Estado da Paraíba a Semana Estadual da Longevidade.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Lucas Victtor de Carvalho Gomes.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Rodrigo Cahuana Chipayo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Engenheiro Civil e Ex-Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Joacir Fernando de Freitas Melo.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial Estadual a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências

Denomina Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Luiz Gonzaga Luna de Araújo Júnior.

Incluí no calendário turístico e ́ cultural do estado da Paraiba, o "Natal Iluminado de Campina Grande". ́

Declara o Mirante Desportista Náutico Italmar Neiva Monteiro, situado em João Pessoa, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Hector Jorge Rossi.

Denomina de José Targino Maranhão, a Rodovia PB 033 localizada no município de Rio Tinto no Estado da Paraíba, que liga a Praia de Campina a cidade de Rio Tinto.

Denomina de Padre Ibiapina a rodovia PB 105 no trecho que liga as cidades de Remígio, Arara e Solânea, neste Estado.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual; e dá outras providências.

Fixa subsídios de magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Fixa o subsídio dos Conselheiros, dos Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar.

Dispõe sobre o reajuste da gratificação de exercício em órgãos fazendários, a que se refere o art. 65 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD; altera a Lei nº 5.123, de 27 de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Bianor Arruda Bezerra Neto.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada – A.A.R.A.A.I, localizada no município de Sousa, neste Estado.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Giulliana Murgel Mesquita.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Marino Bicudo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Nacional do Ministério Público, o senhor advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Nacional do Ministério Público, o senhor Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do Estado da Paraíba, a festa denominada “Micaranhas”, realizada anualmente no mês de setembro no município de São José de Piranhas.

Dispõe sobre a classificação do município de São José de Piranhas como município de interesse turístico.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Richard Fernandez Nunes

Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).

Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO) no Estado da Paraíba no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado da Paraíba, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina de Professor Antônio Elias Pessoa a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Forte Velho, localizada no município de Santa Rita, neste Estado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Edson Ferreira de Lima.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza

Denomina de Antônio Juarez Farias a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica a ser construída no município de Cabaceiras, neste Estado.

Denomina de Prefeito Aécio Flávio Fernandes o conjunto habitacional do programa Cidade Madura, no Município de Mamanguape, neste Estado.

Institui o Dia Estadual de Proteção ao Caranguejo, neste Estado.

Altera o anexo da Lei nº 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Nilson Oliveira de Almeida Léllis.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Luiz Carlos Correa.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá.

Altera a Lei nº 10.480, de 05 de junho de 2015, que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos estabelecimentos de ensino da rede pública e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 11.536, de 03 de dezembro de 2019, para detalhar como deverão se dar as medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.

Denomina de Padre Cristiano Muffler a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT), do Bairro do Nordeste, localizada no município de Guarabira, neste Estado.

Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Antonio Carlos Batista Pinto Coelho (Tom K), músico, maestro, arranjador e compositor