Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Salgado de São Félix no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Salgado de São Félix.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Salgado de São Félix.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Salgado de São Félix no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Salgado de São Félix.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Caraúbas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Uiraúna.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Uiraúna.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Uiraúna no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Uiraúna.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Uiraúna no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Taperoá no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Taperoá.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Taperoá.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja disponibilizado um veículo para o transporte de pacientes que se encontram na casa de apoio do município de Cachoeira dos Índios.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada e um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Piancó.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um centro de imagem no Hospital de Coremas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado o projeto para a construção do Hospital de Trauma no Sertão.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a reforma ou ampliação com a construção de UTI Adulto e Neonatal no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Murilo Leite Pinto, médico cardiologista, faleceu no dia 29 de janeiro, vítima de infarto fulminante.

Formula apelo, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação de uma Escola Técnica Estadual no município de Alhandra, para o benefício de toda a população jovem da região do Litoral Sul paraibano.

Sessão Especial alusiva aos 57 anos da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de João Pessoa.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja aprovado a Sessão Especial com o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 E INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA) A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER: SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, VISANDO O ALARGAMENTO DO DEBATE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS COMPETENTES COM FOCO NA GESTÃO EQUÂNIME DA ÁGUA E EQUILÍBRIO ENTRE OS IMPERATIVOS DE SUA PROTEÇÃO E AS NECESSIDADES DE ORDEM ECONÔMICA, SANITÁRIA E SOCIAL.

REQUER: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR UM TRIBUTO PÓSTUMO AO POLÍTICO DR. IVANDRO CUNHA LIMA, OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇADO A FUNDAÇÃO IVANDRO CUNHA LIMA.

Requerimento de Sessão Especial para o dia 08 de março do corrente ano, quarta-feira as 15h00, data em que se comemora o dia da Mulher, oportunidade também em que tomará posse a nova Diretoria da Associação Promocional do Poder Legislativo – APPL.

Para que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de março, com data a ser definida posteriormente, para tratar da situação de exigência e custos da Guia de Transporte Animal – GTA em eventos agropecuários, bem como sobre a adoção de medidas de prevenção da anemia, mormo animal, brucelose e demais doenças infecciosas.

Solicita a realização de uma sessão especial para debater sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que traz o tema “Fraternidade e fome”, juntamente com o lema “Dai-lhes vós mesmo de comer” (Mt 14,16).

EMENTA: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização Sessão Especial no próximo dia 30 de março de 2023, relativa ao encerramento das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.

Sessão Especial, alusiva ao Dia Estadual do Método de Ovulação Billings, comemorado no dia 01 de abril.

Requerendo a realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, para entrega do Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Lucas Victtor de Carvalho Gomes.

Requer a realização de uma Sessão Solene com o intuito de comemorar o dia do Contador.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 101 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

REQUER: realização de Sessão Especial para discutir a viabilização econômica e estruturação do Porto Logístico de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, nos termos dos *art. 90, inciso I do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de Discutir o Março Roxo e o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, para (na próxima quinta-feira, dia 23/03/2023).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO 2023”, O QUAL COMPLETARÁ 10 ANOS NO MÊS DE MAIO, CUJO TEMA DA CAMPANHA DESTE ANO SERÁ: “NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA”.

Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o lema é “DAI-LHE VOS MESMOS DE COMER” (Mt 14,16) a ser realizada no dia 29 de março de 2023, as 15:00.

Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão a comemoração aos 110 anos de fundação da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes , a ser realizada no dia 12 de maio de 2023, as 09:00.