Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.536/2022 de autoria do Deputado Delegado Wallber virgolino, que "Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do aporte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.536/2022 de autoria do Deputado Delegado Wallber virgolino, que "Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do aporte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.241/2020 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a preferência de vagas destinadas à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação técnica e profissional".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.241/2020 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a preferência de vagas destinadas à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação técnica e profissional".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.636/2022 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.636/2022 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.821/2022 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política Estadual de Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.821/2022 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política Estadual de Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3823/2022 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3823/2022 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.912/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.912/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências".

DENOMINA DE PADRE IBIAPINA A RODOVIA PB 105 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO, ARARA E SOLÂNEA, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE PADRE IBIAPINA A RODOVIA PB 105 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO, ARARA E SOLÂNEA, NESTE ESTADO.

Estabelece obrigatoriedade aos bancos e instituições financeiras afins de manterem em seus estabelecimentos um exemplar do Estatuto do Idoso.

Estabelece obrigatoriedade aos bancos e instituições financeiras afins de manterem em seus estabelecimentos um exemplar do Estatuto do Idoso.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), instituindo o programa estadual de incentivo ao trabalho, emprego, qualificação e empreendedorismo para pessoas idosas

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), instituindo o programa estadual de incentivo ao trabalho, emprego, qualificação e empreendedorismo para pessoas idosas

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), instituindo o programa estadual de vacinação nas escolas públicas do estado da paraíba, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), instituindo o programa estadual de vacinação nas escolas públicas do estado da paraíba, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA, NA ÁREA DE PROGRAMADOR, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA, NA ÁREA DE PROGRAMADOR, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA”

INDICO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12, ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo, no sentido de encaminhar a esta Casa, matéria legislativa em forma de Projeto de Lei, nos termos apensos, com a finalidade de dotar o aparelho estatal de condições legais e materiais de enfrentamento à problemática que aflige os desassistidos, na condição de maior vulnerabilidade social e humana, insertos em casas de brigo, casas de passagem e centros de acolhimento no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12, ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo, no sentido de encaminhar a esta Casa, matéria legislativa em forma de Projeto de Lei, nos termos apensos, com a finalidade de dotar o aparelho estatal de condições legais e materiais de enfrentamento à problemática que aflige os desassistidos, na condição de maior vulnerabilidade social e humana, insertos em casas de brigo, casas de passagem e centros de acolhimento no Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja aprovado a Sessão Especial com o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto.

Requer que seja aprovado a Sessão Especial com o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, com a presença do Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Geral, do Comandante Geral da Polícia Militar e do Delegado Geral da Polícia Civil, bem como dos Deputados Júnior Araújo, Chico Mendes e Dra. Paula, para tratar sobre a segurança do comércio local, que tem sido vítima constante de roubos e arrombamentos aos seus estabelecimentos

Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, com a presença do Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Geral, do Comandante Geral da Polícia Militar e do Delegado Geral da Polícia Civil, bem como dos Deputados Júnior Araújo, Chico Mendes e Dra. Paula, para tratar sobre a segurança do comércio local, que tem sido vítima constante de roubos e arrombamentos aos seus estabelecimentos

Requer a realização de Audiência Pública, para tratar do Projeto de alargamento da faixa de areia da orla da capital João Pessoa, anunciado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requer a realização de Audiência Pública, para tratar do Projeto de alargamento da faixa de areia da orla da capital João Pessoa, anunciado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir o projeto de alargamento na faixa da praia na orla de João Pessoa.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir o projeto de alargamento na faixa da praia na orla de João Pessoa.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação salarial dos servidores públicos do Estado da Paraíba.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação salarial dos servidores públicos do Estado da Paraíba.

: Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Jhony Wellys Bezerra Costa no sentido de que seja providenciado em caráter de urgência a renovação do estoque de soros para picadas de cobras (ANTIOFÍDICO POLIVALENTE) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no município de Itaporanga, assim como dos municípios que integram o Vale do Piancó.

: Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Jhony Wellys Bezerra Costa no sentido de que seja providenciado em caráter de urgência a renovação do estoque de soros para picadas de cobras (ANTIOFÍDICO POLIVALENTE) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no município de Itaporanga, assim como dos municípios que integram o Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-354 que liga Nova Olinda, passando pelo Distrito de Mangueza a rodovia PB-356 que se encontra em pavimentação, interligando Tavares à Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-354 que liga Nova Olinda, passando pelo Distrito de Mangueza a rodovia PB-356 que se encontra em pavimentação, interligando Tavares à Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Cajazeiras, em Cajazeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Cajazeiras, em Cajazeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional Manoel G. de Abrantes, em Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional Manoel G. de Abrantes, em Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Pombal, em Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Pombal, em Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Patos, em Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Patos, em Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Taperoá, em Taperoá.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Taperoá, em Taperoá.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Serra Branca -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Serra Branca -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de Santana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de Santana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juarez Távora no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juarez Távora no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão do Bacamarte/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão do Bacamarte/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Massaranduba.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Massaranduba.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Camalaú -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Camalaú -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Lagoa Seca -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Lagoa Seca -PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO a Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA, para que viabilize arealização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO a Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA, para que viabilize arealização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO aoDNIT-Paraíba, para que proceda com a recuperação/recapeamento da malha rodoviária da BR-412, em especial o trecho compreendido entre os municípios de Serra Branca e Sumé.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO aoDNIT-Paraíba, para que proceda com a recuperação/recapeamento da malha rodoviária da BR-412, em especial o trecho compreendido entre os municípios de Serra Branca e Sumé.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodoviaPB 224, em especial o trecho compreendido entre Camalaú e a BR 412.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodoviaPB 224, em especial o trecho compreendido entre Camalaú e a BR 412.

Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: ALCIDES ANDRADE DE AMORIN, empresário, que faleceu na tarde desta segunda-feira, 06/02/23 decorrido de um grave acidente de carro nas proximidades do Sítio Canela, em Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco.

Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: ALCIDES ANDRADE DE AMORIN, empresário, que faleceu na tarde desta segunda-feira, 06/02/23 decorrido de um grave acidente de carro nas proximidades do Sítio Canela, em Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Saúde do Estado, no sentido de ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA DE REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, PARA O MUNICÍPIO DE DESTERRO, visando a ampliação do acesso ao transporte sanitário eletivo, com o fim de atender a demanda reprimida.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Saúde do Estado, no sentido de ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA DE REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, PARA O MUNICÍPIO DE DESTERRO, visando a ampliação do acesso ao transporte sanitário eletivo, com o fim de atender a demanda reprimida.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Programa “OPERA PARAÍBA PEDIÁTRICO” no Hospital Geral de Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Programa “OPERA PARAÍBA PEDIÁTRICO” no Hospital Geral de Mamanguape.

Inclusão do assunto “isenção do ICMS para veículos utilizados no transporte escolar” na pauta da próxima reunião do CONFAZ

Inclusão do assunto “isenção do ICMS para veículos utilizados no transporte escolar” na pauta da próxima reunião do CONFAZ

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Adalto Cabral de Vasconcelos, no município de Riachão de Bacamarte - PB

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Adalto Cabral de Vasconcelos, no município de Riachão de Bacamarte - PB

Solicitação de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano/ Tubular, com vistas a priorizar o abastecimento de água na Rua Santa Cruz, no município de Riachão de Bacamarte, no Estado da Paraíba.

Solicitação de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano/ Tubular, com vistas a priorizar o abastecimento de água na Rua Santa Cruz, no município de Riachão de Bacamarte, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas necessárias para a reabertura das piscinas da Vila Olímpica do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas necessárias para a reabertura das piscinas da Vila Olímpica do Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Agenor Clemente dos Santos, no município de Alagoinha - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Agenor Clemente dos Santos, no município de Alagoinha - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

Requer o desarquivamento dos Projetos de Leis Ordinárias nºs: 3624/22, 4186/2023 e 4192/2023, de nossa autoria, a fim de que voltem a ter a tramitação regular nesta Casa Legislativa.

Requer o desarquivamento dos Projetos de Leis Ordinárias nºs: 3624/22, 4186/2023 e 4192/2023, de nossa autoria, a fim de que voltem a ter a tramitação regular nesta Casa Legislativa.

Solicita, a distribuição de alevinos para peixamento dos açudes e desenvolvimento da piscicultura familiar, nos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba.

Solicita, a distribuição de alevinos para peixamento dos açudes e desenvolvimento da piscicultura familiar, nos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

Solicita, a implantação e execução do PROGRAMA FEIRA DE CIDADANIA (programa cidadão) nos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba

Solicita, a implantação e execução do PROGRAMA FEIRA DE CIDADANIA (programa cidadão) nos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Jackson do Pandeiro em frente ao Memorial do artista, situado no município de Alagoa Grande/PB

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Jackson do Pandeiro em frente ao Memorial do artista, situado no município de Alagoa Grande/PB

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma nova adutora (de 300mm), interligando a barragem de Sapé, ao sistema de abastecimento de água dos municípios de Mulungu e Gurinhém, na Paraíba.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma nova adutora (de 300mm), interligando a barragem de Sapé, ao sistema de abastecimento de água dos municípios de Mulungu e Gurinhém, na Paraíba.

Solicitação de Recapeamento Asfáltico da PB – 082 (do trecho que liga o município de Salgado de São Félix até a Barragem de Acauã).

Solicitação de Recapeamento Asfáltico da PB – 082 (do trecho que liga o município de Salgado de São Félix até a Barragem de Acauã).

Solicita a pavimentação asfáltica da Rodovia que interliga o Município de Itatuba ao Município de Aroeiras/PB.

Solicita a pavimentação asfáltica da Rodovia que interliga o Município de Itatuba ao Município de Aroeiras/PB.

Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao projeto “biblioteca do mar” em Jacumã, na cidade do Conde, nesse Estado.

Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao projeto “biblioteca do mar” em Jacumã, na cidade do Conde, nesse Estado.

Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA: SOLAR, EÓLICA E DE GÁS NATURAL DA PARAÍBA

Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA: SOLAR, EÓLICA E DE GÁS NATURAL DA PARAÍBA

Constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraiba.

Constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraiba.

Constituição da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana.

Constituição da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à professora Paraibana Maria de Fátima Pereira De Alberto, que foi nomeada para comandar a coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Direito da Criança e Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à professora Paraibana Maria de Fátima Pereira De Alberto, que foi nomeada para comandar a coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Direito da Criança e Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da Praça Castro Pinto na avenida João Machado, no centro, na cidade de João Pessoa.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da Praça Castro Pinto na avenida João Machado, no centro, na cidade de João Pessoa.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça Venâncio Neiva conhecido como pavilhão do chá, no centro da cidade, no município de João Pessoa.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça Venâncio Neiva conhecido como pavilhão do chá, no centro da cidade, no município de João Pessoa.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça dos Três Poderes no centro da cidade, no município de João Pessoa.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça dos Três Poderes no centro da cidade, no município de João Pessoa.

Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção da iluminação pública da Av. José Américo de Almeida (Beira Rio).

Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção da iluminação pública da Av. José Américo de Almeida (Beira Rio).

Requerendo que seja aprovada instrumento de CONVOCAÇÃO do Sr. Antônio Inácio da Silva Neto e da Sra. Fabricia Farias Campos, gestores da Braiscompany, para prestar esclarecimento sobre os atrasos de pagamentos dos seus clientes à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor.

Requerendo que seja aprovada instrumento de CONVOCAÇÃO do Sr. Antônio Inácio da Silva Neto e da Sra. Fabricia Farias Campos, gestores da Braiscompany, para prestar esclarecimento sobre os atrasos de pagamentos dos seus clientes à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação da FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência no Vale de Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação da FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência no Vale de Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de implantar Escritório de representação do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB no Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de implantar Escritório de representação do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB no Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação da 14ª Gerência Regional de Saúde no Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação da 14ª Gerência Regional de Saúde no Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a sinalização dos quebra-molas da PB 057, rodovia que liga Mamanguape a Guarabira.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a sinalização dos quebra-molas da PB 057, rodovia que liga Mamanguape a Guarabira.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 132, QUE LIGA BOQUEIRÃO A GADO BRAVO COMO TAMBÉM DA PB 132 DO DISTRITO DE MORORÓ AO DISTRITO DE SANTANA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 132, QUE LIGA BOQUEIRÃO A GADO BRAVO COMO TAMBÉM DA PB 132 DO DISTRITO DE MORORÓ AO DISTRITO DE SANTANA.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a requalificação da ponte sobre o Rio Camaratuba, que interliga o município de Mataraca a Baía da Traição.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a requalificação da ponte sobre o Rio Camaratuba, que interliga o município de Mataraca a Baía da Traição.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE FLORESTA DE BARRA DE SÃO MIGUEL QUE FAZ PARTE DA BACIA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE FLORESTA DE BARRA DE SÃO MIGUEL QUE FAZ PARTE DA BACIA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE BOQUEIRÃO, QUEIMADAS, GADO BRAVO E BARRA DE SÃO MIGUEL PARA CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE BOQUEIRÃO, QUEIMADAS, GADO BRAVO E BARRA DE SÃO MIGUEL PARA CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DR DEUSDETE QUEIROGA QUE SEJA AUTORIZADO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA QUE SAI DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE GRAVATÁ PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ E A COMUNIDADE DE CURRALINHO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DR DEUSDETE QUEIROGA QUE SEJA AUTORIZADO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA QUE SAI DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE GRAVATÁ PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ E A COMUNIDADE DE CURRALINHO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA ESCOLA ECIT FÉLIX ARAÚJO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA ESCOLA ECIT FÉLIX ARAÚJO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ.

REQUERENDO AO GOVERNADOR CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA ESCOLA ECIT CONSELHEIRO JOSÉ BRAZ DO RÊGO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA ESCOLA ECIT CONSELHEIRO JOSÉ BRAZ DO RÊGO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA AUTORIZADO UM NOVO ESTUDO COM BASE NA RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/AESA, PARA AUMENTO DA ÁREA IRRIGÁVEL DAS PROPRIEDADES AS MARGENS DO RIO PARAÍBA ANTES E DEPOIS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (AÇUDE DE BOQUEIRÃO).

REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA AUTORIZADO UM NOVO ESTUDO COM BASE NA RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/AESA, PARA AUMENTO DA ÁREA IRRIGÁVEL DAS PROPRIEDADES AS MARGENS DO RIO PARAÍBA ANTES E DEPOIS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (AÇUDE DE BOQUEIRÃO).

CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO

CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB071 que liga os Municípios de Jacaraú e Logradouro.

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB071 que liga os Municípios de Jacaraú e Logradouro.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica dos trechos das Rodovias Estaduais, PB200 à PB198, que liga os Municípios de Gurjão a Juazeirinho.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica dos trechos das Rodovias Estaduais, PB200 à PB198, que liga os Municípios de Gurjão a Juazeirinho.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB210, que Liga os Municípios de Sumé a Taperoá.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB210, que Liga os Municípios de Sumé a Taperoá.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB196, que liga os Municípios de Monteiro a Camalaú

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB196, que liga os Municípios de Monteiro a Camalaú

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba Solicitando a Imediata Distribuição de Sementes Selecionadas de Milho e Feijão aos Agricultores dos Municípios Relacionados,

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba Solicitando a Imediata Distribuição de Sementes Selecionadas de Milho e Feijão aos Agricultores dos Municípios Relacionados,

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Excelentíssima Senhora ANA MARIA LINS, pela sua relevante participação nas ações do Programa do Artesanato Paraibano (PAP) – 35 º Salão do Artesanato – Tema: Artesanato Indígena, do qual é presidente de Honra.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Excelentíssima Senhora ANA MARIA LINS, pela sua relevante participação nas ações do Programa do Artesanato Paraibano (PAP) – 35 º Salão do Artesanato – Tema: Artesanato Indígena, do qual é presidente de Honra.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, no sentido de determinar a recuperação da malha ferroviária no Estado da Paraı́ba para posterior integração ao Ramal da Transnordestina.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, no sentido de determinar a recuperação da malha ferroviária no Estado da Paraı́ba para posterior integração ao Ramal da Transnordestina.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para aprovação da PEC dos Biocombustı́veis (015/2022).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para aprovação da PEC dos Biocombustı́veis (015/2022).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que determine a reforma/recuperação do antigo Núcleo de Produção de Alimentos de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que determine a reforma/recuperação do antigo Núcleo de Produção de Alimentos de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para a transferência da Casa da Cidadania de Campina Grande para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para a transferência da Casa da Cidadania de Campina Grande para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública na

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública na

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública da EMPASA-CEASA do municı́pio de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública da EMPASA-CEASA do municı́pio de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a reforma do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, em especial do ambiente onde é realizada a feira de gado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a reforma do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, em especial do ambiente onde é realizada a feira de gado.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria Nely Trajano de Souza, no bairro José Américo, nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria Nely Trajano de Souza, no bairro José Américo, nesta Capital.

Requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar a construção de um pontilhão e alargamento da via que liga o Jatobá ao Mutirão, nas proximidades da UFCG, na cidade de Patos, com a finalidade de cessar os inúmeros acidentes ali ocorridos.

Requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar a construção de um pontilhão e alargamento da via que liga o Jatobá ao Mutirão, nas proximidades da UFCG, na cidade de Patos, com a finalidade de cessar os inúmeros acidentes ali ocorridos.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar a sinalização horizontal e vertical da rodovia PB – 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira, com a instalação de mureta de proteção (defensa metálica) e lombadas físicas e eletrônicas, visando a redução de acidentes com vítimas fatais.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar a sinalização horizontal e vertical da rodovia PB – 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira, com a instalação de mureta de proteção (defensa metálica) e lombadas físicas e eletrônicas, visando a redução de acidentes com vítimas fatais.

Requerimento ao Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN/PB, no sentido de proceder à Ampliação das Estruturas Físicas do DETRAN/PB de Patos, em face da necessidade de modernização e da capacidade de atendimento da demanda crescente dos usuários dos serviços.

Requerimento ao Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN/PB, no sentido de proceder à Ampliação das Estruturas Físicas do DETRAN/PB de Patos, em face da necessidade de modernização e da capacidade de atendimento da demanda crescente dos usuários dos serviços.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido proceder à Aquisição de Aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital de Patos, visando diagnósticos mais avançados e precisos para os pacientes do sertão do Estado, que acorrem aquele estabelecimento de saúde em busca de tratamento para os problemas que lhe afligem.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido proceder à Aquisição de Aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital de Patos, visando diagnósticos mais avançados e precisos para os pacientes do sertão do Estado, que acorrem aquele estabelecimento de saúde em busca de tratamento para os problemas que lhe afligem.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de Adquirir um ACELERADOR LINEAR para o Hospital do Bem, na cidade de Patos, o qual permitirá a realização de radioterapia naquele estabelecimento de saúde, que é referência no tratamento oncológico no sertão do Estado.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de Adquirir um ACELERADOR LINEAR para o Hospital do Bem, na cidade de Patos, o qual permitirá a realização de radioterapia naquele estabelecimento de saúde, que é referência no tratamento oncológico no sertão do Estado.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de Implantar o Hospital do Coração na cidade de Patos, com vistas a ampliação da rede de atenção às doenças que afligem a população do sertão do Estado, reivindicação que integrou o rol dos compromissos inarredáveis de quem deseja entregar aquilo que prometeu àquela população - trabalho.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de Implantar o Hospital do Coração na cidade de Patos, com vistas a ampliação da rede de atenção às doenças que afligem a população do sertão do Estado, reivindicação que integrou o rol dos compromissos inarredáveis de quem deseja entregar aquilo que prometeu àquela população - trabalho.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lucena

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lucena

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lagoa Seca com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lagoa Seca com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Camalaú -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Camalaú -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Zabelê -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Zabelê -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Juazeirinho-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Juazeirinho-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pilões-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pilões-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB.

Requer que seja aprovado Moção de Aplausos ao judoca Willians Araújo pelo Prêmio de Melhor Paralímpico de 2022.

Requer que seja aprovado Moção de Aplausos ao judoca Willians Araújo pelo Prêmio de Melhor Paralímpico de 2022.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Neumarion de Menezes Pereira

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Neumarion de Menezes Pereira

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cajazeiras, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cajazeiras, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Itaporanga, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Itaporanga, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Conceição, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Conceição, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Junco do Seridó, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Junco do Seridó, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os profissionais que trabalham no SAMU e Corpo de Bombeiros, especialmente aqueles que trabalharam no socorro as vıt́imas do acidente entre dois trens na Ilha do Bispo em João Pessoa/PB no dia 09/02/2023.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os profissionais que trabalham no SAMU e Corpo de Bombeiros, especialmente aqueles que trabalharam no socorro as vıt́imas do acidente entre dois trens na Ilha do Bispo em João Pessoa/PB no dia 09/02/2023.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Coremas, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Coremas, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Varzea, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Varzea, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São João do Rio do Peixe, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São João do Rio do Peixe, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santana de Mangueira, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santana de Mangueira, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Triunfo, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Triunfo, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Poço José de Moura, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Poço José de Moura, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Nazarezinho, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Nazarezinho, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bom Jesus, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bom Jesus, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Luzia, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Luzia, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Belém do Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Belém do Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de João Pessoa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de João Pessoa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário do Sistema Penitenciário, apelando no sentido que seja construída uma nova Unidade Prisional no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário do Sistema Penitenciário, apelando no sentido que seja construída uma nova Unidade Prisional no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja incluído na escala de plantão, um médico cirurgião vascular, traumatologista e ortopedista, e um urologista, no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja incluído na escala de plantão, um médico cirurgião vascular, traumatologista e ortopedista, e um urologista, no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja incluído na escala de plantão, um médico cirurgião vascular, traumatologista e ortopedista, e um urologista, no Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja incluído na escala de plantão, um médico cirurgião vascular, traumatologista e ortopedista, e um urologista, no Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e de Recursos Hídricos do Estado, apelando no sentido de que seja elaborado o Projeto Executivo para Construção do Ramal do Piancó de Transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e de Recursos Hídricos do Estado, apelando no sentido de que seja elaborado o Projeto Executivo para Construção do Ramal do Piancó de Transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja implantado um Instituto de Medicina Legal (IML) no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja implantado um Instituto de Medicina Legal (IML) no Vale do Piancó.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa “Travessia urbana” para o Município de Mamanguape com realização de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas da Cidade: Rua Francisco Cleto, Rua Santo Antonio, Rua São João, Rua Marques do Herval e Coronel Luis Inácio).

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa “Travessia urbana” para o Município de Mamanguape com realização de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas da Cidade: Rua Francisco Cleto, Rua Santo Antonio, Rua São João, Rua Marques do Herval e Coronel Luis Inácio).

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Castro Pinto na Cidade de Jacaraú.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Castro Pinto na Cidade de Jacaraú.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, e demais órgãos competentes que seja Implantado uma unidade do Hemocentro para o Vale do Mamanguape.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, e demais órgãos competentes que seja Implantado uma unidade do Hemocentro para o Vale do Mamanguape.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, o retorno do programa opera Paraiba para o Vale do Mamanguape com realização dos procedimentos cirúrgico no HGM (Hospital Geral de Mamanguape)

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, o retorno do programa opera Paraiba para o Vale do Mamanguape com realização dos procedimentos cirúrgico no HGM (Hospital Geral de Mamanguape)

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região da Serra do Teixeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região da Serra do Teixeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Alto do Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Alto do Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região das Espinharas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região das Espinharas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Vale do Sabugi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Vale do Sabugi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Alto Sertão.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região do Alto Sertão.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO ALCANTIL.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO ALCANTIL.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO AROEIRAS.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO AROEIRAS.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BARRA DE SANTANA.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BARRA DE SANTANA.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BARRA DE SÃO MIGUEL.

Formulando Votos de Aplauso ao Senhor Sérgio Augusto Moreira Teixeira, Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região).

Formulando Votos de Aplauso ao Senhor Sérgio Augusto Moreira Teixeira, Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraıb́a (CRMV-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraıb́ a (OAB-PB) e o Conselho Regional de Medicina da Paraıb́ a (CRM-PB), que lançaram em 2022 a campanha “Brilho sim, barulho não”, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos que os fogos de artifício causam nos bebês, crianças, idosos, autistas e animais.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraıb́a (CRMV-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraıb́ a (OAB-PB) e o Conselho Regional de Medicina da Paraıb́ a (CRM-PB), que lançaram em 2022 a campanha “Brilho sim, barulho não”, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos que os fogos de artifício causam nos bebês, crianças, idosos, autistas e animais.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BOQUEIRÃO.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BOQUEIRÃO.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO CABACEIRAS.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO CABACEIRAS.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO CATURITÉ.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO CATURITÉ.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO FAGUNDES.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO FAGUNDES.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama para que adotem medidas para acelerar a construção de dezesseis cisternas no município de Serra Branca garantidas através de edital no ano de 2021.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama para que adotem medidas para acelerar a construção de dezesseis cisternas no município de Serra Branca garantidas através de edital no ano de 2021.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO GADO BRAVO.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO GADO BRAVO.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO MOGEIRO.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO MOGEIRO.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO QUEIMADAS.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO QUEIMADAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que possam viabilizar a construção de uma nova adutora para o município de Cabaceiras com extensão ao Distrito de Ribeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que possam viabilizar a construção de uma nova adutora para o município de Cabaceiras com extensão ao Distrito de Ribeira.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

Institui a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira e dá outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira e dá outras providências.

REQUERENDO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do RI com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública em Conjunto com Câmara Municipal de Sumé para Debater sobre a pauta dos produtores de leite do Cariri Paraibano.

REQUERENDO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do RI com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública em Conjunto com Câmara Municipal de Sumé para Debater sobre a pauta dos produtores de leite do Cariri Paraibano.