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RSE 76/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 9 de agosto de 2023, às 14:30, com o Senhor ROBERTO SALGADO BEATO, Superintendente Estadual do IBGE/PB, para apresentar e discussão dos dados oficiais obtidos no Censo 2022.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Texto Original

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RSE 77/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial para discutir as Leis 11.110/18 e 12.411/22 que versam sobre a Bolsa Cidadã e Bolsa Desempenho, dos profissionais da Educação do Estado da Paraíba

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  George Morais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 4
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RSE 78/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do 11 de agosto dia do Estudante e o dia Internacional da Juventude, que é comemorada no dia 12 de Agosto.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 4
ODS 16
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RSE 79/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial para outorga de Certificados de Moção de Congratulações aprovados em Plenário aos profissionais da segurança pública, policiais militares e civis de nosso Estado em reconhecimento de méritos.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Sargento Neto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
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RSE 80/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 5
ODS 10
ODS 16
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RSE 81/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento de sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 4
ODS 8
ODS 10
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RSE 82/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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RSE 83/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no município de Cajazeiras –PB, no dia 23 de agosto de 2023, em homenagem a semana da cidade, com a entrega das honrarias concedidas por essa Casa Legislativa a alguns cidadãos Cajazeirenses

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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RSE 84/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de sessão especial para homenagear os defensores de direitos humanos e discutir a execução de dois anos do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Paraíba (PEPDDH/PB), executado pela SEDH - Secretaria de Desenvolvimento Humano e a Casa Pequeno Davi.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 1
ODS 2
ODS 10
ODS 11
ODS 16
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RSE 85/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, para que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 24 de agosto de 2023, às 14:30 com a finalidade de instalação da Comissão Especial da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 1
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RSE 86/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, para discutir a fiscalização e o recolhimento de animais nas rodovias estaduais, com a participação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, Departamento de Estradas e Rodagens – DER e Ministério Público Estadual – MPPB.

Apresentação: 12 de Agosto de 2023
Autor:  Nilson Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 6
ODS 16
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RSE 87/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial para tratar sobre o Hospital Padre Zé, localizado no município de João Pessoa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 10
ODS 16
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RSE 88/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, posse realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não possuem perfil para preservação histórica no município de Sousa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  André Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 11
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RSE 89/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/08/2023.
ODS Relacionados:
ODS 3
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RSE 90/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa convoque Sessão Especial para o dia 31 de agosto do corrente ano, quinta-feira às 15h00, com o tema - Primeira infância prioridade absoluta: significados, avanços e desafios na Paraíba.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Francisca Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA INCLUÍDA E APROVADA NA ORDEM DO DIA 15/08/2023
ODS Relacionados:
ODS 4
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RSE 91/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, posse realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não possuem perfil para preservação histórica no município de Sousa.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  André Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
ODS Relacionados:
ODS 9
ODS 11
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RSE 92/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja realizada Sessão Especial com data a ser marcada na Secretaria Legislativa, para tratar da organização do trabalho dos ambulantes no Estado da Paraíba.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Hervázio Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/08/2023.
ODS Relacionados:
ODS 10
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RSE 93/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/08/2023.
ODS Relacionados:
ODS 8
ODS 11
ODS 12
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RSE 94/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no dia 02 de Outubro do corrente ano, às 14:00hrs para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama, tendo como convidados: autoridades, profissionais da Enfermagem, da Medicina, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Drª Jane Panta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/08/2023.
ODS Relacionados:
ODS 3
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RSE 95/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão aos 40 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores(CUT).

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 8
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RSE 96/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 29/08/2023.
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RSE 97/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a Realização de uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Transito no Âmbito da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, momento em que iremos discutir as ações da referida Frente Parlamentar.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  George Morais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 11
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RSE 98/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para a Assossiação de Musicoterapia da Paraíba - AMTPB, no sentido de que possa realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de informações e orientações sobre a II Semana da Musicoterapia da Paraíba e sobre a Musicoterapia.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  André Gadelha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
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RSE 99/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL no próximo dia 20 de outubro, em parceria com a Câmara Municipal de Campina Grande, alusiva aos 100 anos da instalação do Banco do Brasil em Campina Grande.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 8
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RSE 100/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL COM DATA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Hervázio Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 10
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RSE 101/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E ORDINÁRIA ITINERANTES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Chico Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
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RSE 102/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata, o Novembro Azul, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde da população masculina paraibana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Danielle do Vale
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
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RSE 103/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fundamento no artigo 90, I, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), a realização de SESSÃO ESPECIAL para debater relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre o avanço da desertificação na Paraíba, bem como Previsões Climáticas com autoridades no assunto.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 13
ODS 15
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RSE 104/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de sessão especial para debatermos encaminhamentos objetivando a restauração e revitalização de antigas estações e armazéns ferroviários na Paraíba.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 11
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RSE 105/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos do Armazém Paraíba, a ser marcada em data posterior, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da Paraíba

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Júnior Araújo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
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RSE 106/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a medalha do Mérito Jornalístico ao jornalista Marcelo José do Nascimento.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 16
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RSE 107/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder título de cidadã paraibana a Ceres Rabelo Madureira.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 8
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RSE 108/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia da pessoa com Alzheimer, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023 , às 09:30, nessa Casa Legislativa.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
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RSE 109/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos de existência do curso de Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, e aos 15 anos do curso Tecnólogo de Produção Publicitária Centro Universitário UNIESP.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Wilson Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
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RSE 110/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir sobre o abandono das ciclofaixas e ciclovias da capital paraibana, bem como, o anúncio por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa, do fim das ciclofaixas no bairro de Manaíra

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 31 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 11
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RSE 111/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 100 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Campo de Campina Grande-Paraíba.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Sargento Neto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 16
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RSE 112/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial, para homenagear os parlamentares (deputados estaduais) que participaram da Constituinte de 1989 (Promulgação da Constituição da Paraíba).

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Bosco Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA ORDEM DO DIA EM 28/11/2023
ODS Relacionados:
ODS 17
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RSE 113/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Solene homenageando a trajetória do médico paraibano oftalmologista Osvaldo Travassos de Medeiros e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Drª Paula
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
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RSE 114/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado a Sessão Especial em alusão ao Novembro Negro com o tema: Reparação e Igualdade racial.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 10
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RSE 115/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 23 de novembro de 2023, às 09 horas, no Plenário das Deliberações Plenário Deputado José Mariz”, com o objetivo celebrar o mês da consciência negra pelas comunidades quilombolas dos: Rufinos, Daniel e Barbosa do Município de Pombal.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Gilbertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA INCLUÍDA E APROVADA NA ORDEM DO DIA 14/11/2023.
ODS Relacionados:
ODS 10
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RSE 116/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Presidente desta Casa para realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, no dia 15 de Dezembro de 2023, para entrega do Título de Cidadã Paraibana a senhora Inise Machado de Lima.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Silvia Benjamin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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RSE 117/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial a ser realizada na Sede da Câmara Municipal da Cidade de Conceição-PB no dia 30 de novembro às 10h, para dialogar sobre o desmatamento no alto sertão da Paraíba bem como os critérios e medidas tomadas para sua supressão; tendo como convidados representantes do IBAMA, SUDEMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Nilson Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 15
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RSE 118/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa a realização de SESSÃO ESPECIAL com a presença da Ministra das Mulheres Sra. Aparecida Gonçalves, visando o lançamento da Campanha Brasil Sem Misoginia, desenvolvida pelo Ministério das Mulheres, e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Drª Paula
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 10
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RSE 119/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em que irá ser apresentado o documentário “Elizabeth”, do De Olho nos Ruralistas

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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RSE 120/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Forró, bem como a entrega da Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor João Lacerda Neto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
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RSE 411/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 10/02/2023, no plenário dessa Assembleia, para celebrar 43 anos de fundação do PT.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
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RSE 412/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo, que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  .
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 5
ODS 10
ODS 16
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RSE 413/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  .
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
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RSE 414/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  .
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
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RSE 415/2023 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status:  .
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 16
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