Lei Ordinária nº 10.700, de 31 de maio de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10700

Ano

2016

Data

31/05/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/06/2016

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO ESTADO DA PARAÍBA - PARAÍBATEC, VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Indústria, Inovação e Infraestrutura

 

Anexos Norma Jurídica