Lei Ordinária nº 10.435, de 20 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10435
Ano
2015
Data
20/01/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.442, de 09 de março de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.550, de 28 de dezembro de 2022
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica