Lei Ordinária nº 13.010, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13010
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CORPO DIRETIVO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica