Lei Ordinária nº 5.362, de 18 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5362
Ano
1991
Data
18/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI, Nº 5.202, DE 29 NOVEMBRO DE 1989, RESTAURA A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.202, de 29 de novembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.508, de 21 de novembro de 1991
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica