Lei Ordinária nº 5.732, de 11 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5732
Ano
1993
Data
11/05/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.631, de 17 de julho de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica