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Lei Ordinária nº 7.409, de 03 de outubro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7409

Ano

2003

Data

03/10/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/10/2003

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

7235_texto_integral.pdf

Ementa

REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO FORO JUDICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Lei publicada em 05/10/2003 e republicada em 07/10/2003.

Assuntos

  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada
  • Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 5.573, de 29 de abril de 1992
Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 5.831, de 20 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.622, de 06 de julho de 2004
Norma correlata  Lei Ordinária nº 7.723, de 27 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.884, de 02 de dezembro de 2005

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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