Lei Ordinária nº 7.514, de 18 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7514
Ano
2003
Data
18/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 173 DA LOJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 25, de 27 de junho de 1996
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica