Lei Ordinária nº 8.385, de 14 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8385
Ano
2007
Data
14/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/11/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.573, de 29 de abril de 1992
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.634, de 14 de agosto de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.563, de 09 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.908, de 30 de setembro de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.908, de 30 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica