Lei Ordinária nº 8.871, de 14 de agosto de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8871

Ano

2009

Data

14/08/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/08/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REDEFINE ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA E DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE - SECTMA, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.779 DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA E DA LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ÁGUAS, AESA

Observação

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Nao classificada


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica