Lei Ordinária nº 8.960, de 30 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8960
Ano
2009
Data
30/10/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.127, de 23 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.546, de 03 de novembro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica