Lei Ordinária nº 8.238, de 31 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8238
Ano
2007
Data
31/05/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA "GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA PARAÍBA", ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Governo do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004
Norma correlata
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Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.335, de 25 de janeiro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica