Lei Ordinária nº 9.335, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9335
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, REDENOMINANDO O PROGRAMA. "MEU TRABALHO", INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FAE, ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Governo do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.947, de 22 de março de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.238, de 31 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.355, de 19 de abril de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.128, de 23 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.191, de 12 de janeiro de 2022
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica