Relatorias (Francisca Motta)
Total de Relatorias: 83
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2371 de 2024 | 18/03/2026 | 18/03/2026 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2460 de 2024 | 18/03/2026 | 18/03/2026 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3192 de 2024 | 17/03/2026 | 18/03/2026 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 4591 de 2025 | 17/03/2026 | 18/03/2026 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 540 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 19 de 2023 | 15/08/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 37 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 38 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 40 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 44 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |