Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Juazeiro, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Juazeiro, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerimento de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, no sentido de proceder ao Roço da Rodovia Estadual PB – 228 (Rodovia da Integração), que liga a BR – 230 no Município de Quixaba ao Município de Assunção, em face da vegetação já haver encoberto os acostamentos e parte da pista de rolamento daquela rodovia, o que acarreta enorme perigo ao tráfego de veículos.

Requerimento de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, no sentido de proceder ao Roço da Rodovia Estadual PB – 228 (Rodovia da Integração), que liga a BR – 230 no Município de Quixaba ao Município de Assunção, em face da vegetação já haver encoberto os acostamentos e parte da pista de rolamento daquela rodovia, o que acarreta enorme perigo ao tráfego de veículos.

Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para normalizar o funcionamento das lanchas de transporte fluvial que fazem a travessia Forte Velho/Cabedelo de acordo com o Decreto do Governo de Nº 40.135 de 20 de março de 2020.

Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para normalizar o funcionamento das lanchas de transporte fluvial que fazem a travessia Forte Velho/Cabedelo de acordo com o Decreto do Governo de Nº 40.135 de 20 de março de 2020.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que a Secretaria de Saúde do Estado devolva todos os equipamentos hospitalares e leitos retirados do Hospital da cidade de Taperoá.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que a Secretaria de Saúde do Estado devolva todos os equipamentos hospitalares e leitos retirados do Hospital da cidade de Taperoá.

Solicita a doação de rações e medicamentos para ajudar na manutenção de abrigos, instituições voluntárias e aos protetores que atuam de forma independente na causa animal (enquanto durar a pandemia).

Solicita a doação de rações e medicamentos para ajudar na manutenção de abrigos, instituições voluntárias e aos protetores que atuam de forma independente na causa animal (enquanto durar a pandemia).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

REQUER que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Célio Taveira Filho, ex-jogador de futebol consagrado internacionalmente, no dia 29 de maio de 2020, no município de João Pessoa/PB, onde residia com a sua família, vítima do novo coronavírus, aos 79 anos.

REQUER que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Célio Taveira Filho, ex-jogador de futebol consagrado internacionalmente, no dia 29 de maio de 2020, no município de João Pessoa/PB, onde residia com a sua família, vítima do novo coronavírus, aos 79 anos.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de João Maria Gomes Coelho, conhecido popularmente como Sargento Coelho, policial reformado dos quadros da Polícia Militar da Paraíba, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na capital paraibana.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de João Maria Gomes Coelho, conhecido popularmente como Sargento Coelho, policial reformado dos quadros da Polícia Militar da Paraíba, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na capital paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Erilene de Carvalho Morais de Sales, localizada no Balneário Alan Park, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Erilene de Carvalho Morais de Sales, localizada no Balneário Alan Park, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Barreiro Preto, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Barreiro Preto, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM EUCLIDES MOUZINHO SANTOS, localizada no município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM EUCLIDES MOUZINHO SANTOS, localizada no município de Algodão de Jandaíra/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, a execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), como estabelecido na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, a execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), como estabelecido na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras- PB, pela passagem do seu aniversário de 185 anos de emancipação política no dia 04 de junho de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras- PB, pela passagem do seu aniversário de 185 anos de emancipação política no dia 04 de junho de 2020.

Solicita a adequação das áreas de trabalho e de uso coletivo dos funcionários e visitantes, de forma que adeque as exigências da Organização Mundial de Saúde‎ para que os trabalhos na casa possam voltar oferecendo segurança e salubridade do espaço.

Solicita a adequação das áreas de trabalho e de uso coletivo dos funcionários e visitantes, de forma que adeque as exigências da Organização Mundial de Saúde‎ para que os trabalhos na casa possam voltar oferecendo segurança e salubridade do espaço.

Solicita providências no sentido de criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Seridó e do Curimataú, deste Estado.

Solicita providências no sentido de criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Seridó e do Curimataú, deste Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova investigação ao grupo denominado “ANTIFA” já instalado na Paraíba que tem o intuito de promover a desordem e a quebra da lei.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova investigação ao grupo denominado “ANTIFA” já instalado na Paraíba que tem o intuito de promover a desordem e a quebra da lei.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que determine estudos e urgentes providências de implantar o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, criar mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que determine estudos e urgentes providências de implantar o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, criar mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a implementação do Programa HUMANIZASUS, por meio da Política Nacional de Humanização na Atenção Básica (Saúde da Família – PSF e UBS - com agentes de saúde, Assistência Farmacêutica, SAMU e por fim unidades hospitalares (UPA) Regionais, hospitais de urgência e emergência)

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a implementação do Programa HUMANIZASUS, por meio da Política Nacional de Humanização na Atenção Básica (Saúde da Família – PSF e UBS - com agentes de saúde, Assistência Farmacêutica, SAMU e por fim unidades hospitalares (UPA) Regionais, hospitais de urgência e emergência)

Solicita que haja um período de suspensão da cobrança de financiamentos da casa própria, enquanto durar a pandemia.(Banco do Brasil)

Solicita que haja um período de suspensão da cobrança de financiamentos da casa própria, enquanto durar a pandemia.(Banco do Brasil)

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a compra de respiradores em atendimento a rede hospitalar da Paraíba no combate ao Covid-19.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a compra de respiradores em atendimento a rede hospitalar da Paraíba no combate ao Covid-19.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a implantação integral do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCRs) dos servidores do PBPREV e IASS, antigo IPEP, conforme determinado pelo STF e Tribunal de Justiça da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que realize a implantação integral do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCRs) dos servidores do PBPREV e IASS, antigo IPEP, conforme determinado pelo STF e Tribunal de Justiça da Paraíba.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação da PB 366 (implantada) que liga Aguiar a Coremas.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação da PB 366 (implantada) que liga Aguiar a Coremas.

Solicita que seja efetuada uma fiscalização nas farmácias e estabelecimentos de venda dos materiais mais procurados pela população nesta pandemia: máscaras, álcool 70%, luvas descartáveis, como também os itens de produtos alimentícios que compõem a cesta básica.

Solicita que seja efetuada uma fiscalização nas farmácias e estabelecimentos de venda dos materiais mais procurados pela população nesta pandemia: máscaras, álcool 70%, luvas descartáveis, como também os itens de produtos alimentícios que compõem a cesta básica.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alhandra

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alhandra

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a manutenção/ retorno da realização de exames e cirurgias eletivas, de doenças graves e transplantes.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a manutenção/ retorno da realização de exames e cirurgias eletivas, de doenças graves e transplantes.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que seja acrescido à remuneração dos profissionais da saúde e da área assistencial que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 uma gratificação, de no mínimo 40%, conforme o seu grau de contato com o novo coronavírus e com a especificidade profissional.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que seja acrescido à remuneração dos profissionais da saúde e da área assistencial que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 uma gratificação, de no mínimo 40%, conforme o seu grau de contato com o novo coronavírus e com a especificidade profissional.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para acompanhar a chegadas as águas à Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para acompanhar a chegadas as águas à Paraíba.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sertãozinho durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sertãozinho durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer após ouvido o Plenário que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do guarabirense Manoel Pereira.

Requer após ouvido o Plenário que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do guarabirense Manoel Pereira.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Coremas- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Coremas- PB.

Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São José de Espinharas -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São José de Espinharas -PB

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Solicita uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Areia, Alagoinha e Pilões neste Estado.

Solicita uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Areia, Alagoinha e Pilões neste Estado.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizada a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizada a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor SILVESTRE GONÇALVES MAIA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor SILVESTRE GONÇALVES MAIA.

Solicita a manifestação de pesar pelo falecimento, em 28/05/2020 do(a) Sr.(a) Assis Nóbrega.

Solicita a manifestação de pesar pelo falecimento, em 28/05/2020 do(a) Sr.(a) Assis Nóbrega.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Solicita que retome as obras de construção da adutora TransParaíba que levara água para os municípios do Seridó e Curimataú Paraibano.

Solicita que retome as obras de construção da adutora TransParaíba que levara água para os municípios do Seridó e Curimataú Paraibano.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que não sejam utilizadas as guarnições da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar por parte de apenados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que não sejam utilizadas as guarnições da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar por parte de apenados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, que mobilize os municípios da Grande João Pessoa a adquirir oxímetro e realizar campanhas para uso deste equipamento pelas equipes de Saúde da Família, visando diminuir a mortalidade materna e infantil no período de pandemia, visto que gestantes e recém-nascidos são grupos de risco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, que mobilize os municípios da Grande João Pessoa a adquirir oxímetro e realizar campanhas para uso deste equipamento pelas equipes de Saúde da Família, visando diminuir a mortalidade materna e infantil no período de pandemia, visto que gestantes e recém-nascidos são grupos de risco.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para incluir em decreto Municipal a flexibilização do funcionamento de academias para pratica de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para incluir em decreto Municipal a flexibilização do funcionamento de academias para pratica de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a pavimentação das ruas: Rua das Cerejeiras, Rua Santa Maria, Rua dos Morangueiros, Rua dos Buritis, Rua das Algarobas, Rua das Caubeiras, Rua Pau D´arco, Rua dos Jambeiros e Rua dos Lírios, localizadas no Loteamento João Magliano, Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a pavimentação das ruas: Rua das Cerejeiras, Rua Santa Maria, Rua dos Morangueiros, Rua dos Buritis, Rua das Algarobas, Rua das Caubeiras, Rua Pau D´arco, Rua dos Jambeiros e Rua dos Lírios, localizadas no Loteamento João Magliano, Bairro das Industrias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, como medida de segurança e prevenção contra a disseminação do Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, como medida de segurança e prevenção contra a disseminação do Covid-19.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

Solicita ao Governo do Estado a extensão a todos os profissionais de saúde do Estado da Paraíba, que trabalham na linha de frente no combate ao COVID-19, a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP), instituída pelo prefeito Luciano Cartaxo, através da pela Medida Provisória nº 79 de 20 de maio de 2020.

Solicita ao Governo do Estado a extensão a todos os profissionais de saúde do Estado da Paraíba, que trabalham na linha de frente no combate ao COVID-19, a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP), instituída pelo prefeito Luciano Cartaxo, através da pela Medida Provisória nº 79 de 20 de maio de 2020.