Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Silvestre Gonçalves Maia, ativista na luta contra a AIDS, ocorrido em 27 de maio de 2020, em Campina Grande – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Silvestre Gonçalves Maia, ativista na luta contra a AIDS, ocorrido em 27 de maio de 2020, em Campina Grande – PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências para a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências para a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das ruas: Rua Engenheira Rosalúcia Ribeiro Fireman, Rua Estudante José Silvan da Silva, Rua Iracema Mariano Araújo, Rua Messias Pessoa da Silva, Rua da Lagoa e Rua Antônio Nunes de Lima, localizadas no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das ruas: Rua Engenheira Rosalúcia Ribeiro Fireman, Rua Estudante José Silvan da Silva, Rua Iracema Mariano Araújo, Rua Messias Pessoa da Silva, Rua da Lagoa e Rua Antônio Nunes de Lima, localizadas no Bairro Jardim Veneza.

APELANDO A SUPERINTENDENTE DO PROCON, KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA FISCALIZAR FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS E SIMILARES VISANDO COIBIR A PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS PRATICADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

APELANDO A SUPERINTENDENTE DO PROCON, KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA FISCALIZAR FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS E SIMILARES VISANDO COIBIR A PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS PRATICADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA, E INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA OFERTADA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E SUAS FAMÍLIAS, SOBRETUDO AS MAIS VULNERÁVEIS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA, E INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA OFERTADA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E SUAS FAMÍLIAS, SOBRETUDO AS MAIS VULNERÁVEIS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA, COM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA OFERTADA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E SUAS FAMÍLIAS, SOBRETUDO ÀS MAIS VULNERÁVEIS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA, COM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA OFERTADA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E SUAS FAMÍLIAS, SOBRETUDO ÀS MAIS VULNERÁVEIS.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a conclusão da reforma na Escola Cidadã Integral José Bronzeado Sobrinho, município de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a conclusão da reforma na Escola Cidadã Integral José Bronzeado Sobrinho, município de Remígio, neste Estado.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Joaquim Avelino n° 129, Bairro Mangabeira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Joaquim Avelino n° 129, Bairro Mangabeira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO À CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE UTINGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB.

REQUERENDO À CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE UTINGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Bananeiras, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Bananeiras, neste Estado.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU.

REQUERENDO QUE SE FORMULE APELO DIRIGIDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO.

REQUERENDO QUE SE FORMULE APELO DIRIGIDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Poeta José Limeira, no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB, tendo em vista que os moradores estão sendo prejudicados pela falta de estrutura há muitos anos, e tendo em vista também que a mencionada rua consta como calçada nos dados da SEINFRA, porém isso jamais aconteceu.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Poeta José Limeira, no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB, tendo em vista que os moradores estão sendo prejudicados pela falta de estrutura há muitos anos, e tendo em vista também que a mencionada rua consta como calçada nos dados da SEINFRA, porém isso jamais aconteceu.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Derivaldo Romão dos Santos, Prefeito do Município de Pedras de Fogo, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pedras de Fogo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Derivaldo Romão dos Santos, Prefeito do Município de Pedras de Fogo, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pedras de Fogo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo Cidade de Catolé do Rocha-PB, em decorrência do alto índice de homicídio que vem ocorrendo em 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo Cidade de Catolé do Rocha-PB, em decorrência do alto índice de homicídio que vem ocorrendo em 2020.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela forma desrespeitosa que determinou a condução dos Ministros de Estado Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, na condição de testemunhas, e por ter utilizado a expressão “condução coercitiva ou debaixo de vara” para se portar ao chamamento dos mencionados ministros.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela forma desrespeitosa que determinou a condução dos Ministros de Estado Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, na condição de testemunhas, e por ter utilizado a expressão “condução coercitiva ou debaixo de vara” para se portar ao chamamento dos mencionados ministros.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a adoção de medidas para viabilizar a transmissão de videoaulas pela TV Assembleia ou outras emissoras de TV do Estado para os alunos da rede estadual de educação.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a adoção de medidas para viabilizar a transmissão de videoaulas pela TV Assembleia ou outras emissoras de TV do Estado para os alunos da rede estadual de educação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Renato Mendes, Prefeito do Município de Alhandra, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Alhandra, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Renato Mendes, Prefeito do Município de Alhandra, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Alhandra, durante a pandemia da Covid-19.

REQUERENDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA VENHA ATRAVÉS DESTA MANIFESTAR O SEU REPÚDIO AS ATITUDES ANTIDEMOCRÁTICAS E DESRESPEITOSAS AOS PRINCÍPIOS DA CIVILIDADE E DO DECORO PRESIDENCIAL OCORRIDO NA REUNIÃO ORGANIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO DIA 22/04/2020.

REQUERENDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA VENHA ATRAVÉS DESTA MANIFESTAR O SEU REPÚDIO AS ATITUDES ANTIDEMOCRÁTICAS E DESRESPEITOSAS AOS PRINCÍPIOS DA CIVILIDADE E DO DECORO PRESIDENCIAL OCORRIDO NA REUNIÃO ORGANIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO DIA 22/04/2020.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Cabo da Polícia Militar Geraldo Gomes da Silva Junior e o Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura, em razão da ação meritória envolvendo intervenção em um assalto, na qual foi apreendida a chamada “gangue da marcha ré”, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Cabo da Polícia Militar Geraldo Gomes da Silva Junior e o Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura, em razão da ação meritória envolvendo intervenção em um assalto, na qual foi apreendida a chamada “gangue da marcha ré”, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine aos órgãos competentes, a adoção de medidas para a liberação de testes da Covid-19 a todos os profissionais de segurança pública e servidores da saúde, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM APRESENTANDO SINTOMAS, bem como Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores supramencionados.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine aos órgãos competentes, a adoção de medidas para a liberação de testes da Covid-19 a todos os profissionais de segurança pública e servidores da saúde, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM APRESENTANDO SINTOMAS, bem como Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores supramencionados.

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, que se digne a realizar o serviço de capinagem(roço) da rodovia BR-361, trecho que inicia em Patos, passa pelos municípios de Santa Terezinha, Catingueira, Olho d'Água, Piancó e finaliza em Itaporanga.

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, que se digne a realizar o serviço de capinagem(roço) da rodovia BR-361, trecho que inicia em Patos, passa pelos municípios de Santa Terezinha, Catingueira, Olho d'Água, Piancó e finaliza em Itaporanga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tyrone, Prefeito do Município de Sousa, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município de Sousa, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tyrone, Prefeito do Município de Sousa, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município de Sousa, durante a pandemia da Covid-19.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para revitalização da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para revitalização da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que viabilizem através de parceria público-privada, a construção de um porto de águas profundas na cidade de Mataraca/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que viabilizem através de parceria público-privada, a construção de um porto de águas profundas na cidade de Mataraca/PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER - PB o Recapeamento asfáltico da PB - 238 que liga os municípios de Teixeira, Desterro e Taperoá.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER - PB o Recapeamento asfáltico da PB - 238 que liga os municípios de Teixeira, Desterro e Taperoá.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de criar um programa de apoio ao Transportador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, no período de pandemia da Covid-19, visando mitigar os efeitos do isolamento social nessa categoria.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de criar um programa de apoio ao Transportador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, no período de pandemia da Covid-19, visando mitigar os efeitos do isolamento social nessa categoria.

Requerendo ao DNOCS-PB providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que providenciem a conclusão da obra do Eixo Norte do Projeto de transposição do Rio São Francisco.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que providenciem a conclusão da obra do Eixo Norte do Projeto de transposição do Rio São Francisco.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas do Bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas do Bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Brejo do Cruz ao município de Jardim de Piranhas no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Brejo do Cruz ao município de Jardim de Piranhas no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Claudino G. Oliveira, localizada no Bairro Tambor, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Claudino G. Oliveira, localizada no Bairro Tambor, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Dos Industriários, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Dos Industriários, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO PENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO PENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Valdette Ribeiro, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Valdette Ribeiro, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, localizada no município de Malta/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, localizada no município de Malta/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, no sentido de providenciar policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações da ECIT DOM JOSE MARIA PIRES, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, no sentido de providenciar policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações da ECIT DOM JOSE MARIA PIRES, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que viabilizem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/20) que dispõe sobre o adiamento e a unificação das eleições para o ano de 2022.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que viabilizem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/20) que dispõe sobre o adiamento e a unificação das eleições para o ano de 2022.