Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS E PACIENTES EM UTI DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS E PACIENTES EM UTI DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES COM MAIORES CASOS CONFIRMADOS DE CORONOVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES COM MAIORES CASOS CONFIRMADOS DE CORONOVÍRUS.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie a implementação de Iluminação em LED na Rua Jobson de Almeida Sá no Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie a implementação de Iluminação em LED na Rua Jobson de Almeida Sá no Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do vigilante que atuava na segurança da agência do Banco do Brasil do bairro de Mangabeira, Otávio Valentim de Melo Filho, fato ocorrido em 15/05/2020, no Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do vigilante que atuava na segurança da agência do Banco do Brasil do bairro de Mangabeira, Otávio Valentim de Melo Filho, fato ocorrido em 15/05/2020, no Estado da Paraíba.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE REALIZEM EMENDA A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE UNIFICAR AS ELEIÇÕES GERAIS PARA O ANO DE 2022.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE REALIZEM EMENDA A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE UNIFICAR AS ELEIÇÕES GERAIS PARA O ANO DE 2022.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZÉ, PELA CONSTRUÇÃO DO CRISTO REI, DO COLÉGIO DIOCESANO, PELAS AÇÕES SOCIAIS EM ITAPORANGA E VALE DO PIANCÓ, E TAMBÉM PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE ESTIVESSE VIVO, ESTARIA COMPLETANDO 96 ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZÉ, PELA CONSTRUÇÃO DO CRISTO REI, DO COLÉGIO DIOCESANO, PELAS AÇÕES SOCIAIS EM ITAPORANGA E VALE DO PIANCÓ, E TAMBÉM PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE ESTIVESSE VIVO, ESTARIA COMPLETANDO 96 ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA E AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA QUE PROCEDA COM O AUMENTO DA VAZÃO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE ABASTECEM O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, AÇUDE DE BOQUEIRÃO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA E AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA QUE PROCEDA COM O AUMENTO DA VAZÃO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE ABASTECEM O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, AÇUDE DE BOQUEIRÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Luiz de Barros Pessoa, fato ocorrido em 18/05/2020, em João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Luiz de Barros Pessoa, fato ocorrido em 18/05/2020, em João Pessoa.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar constantemente desrespeitando a Constituição Federal através de suas decisões de cunho político, bem como pela forma como vem interferindo na autonomia dos demais poderes de nossa federação.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar constantemente desrespeitando a Constituição Federal através de suas decisões de cunho político, bem como pela forma como vem interferindo na autonomia dos demais poderes de nossa federação.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a reabertura do hospital e maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana, para que atenda os pacientes acometidos pela Covid-19 e outras comorbidades da cidade de Itabaiana e região.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a reabertura do hospital e maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana, para que atenda os pacientes acometidos pela Covid-19 e outras comorbidades da cidade de Itabaiana e região.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de João Pessoa, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de João Pessoa, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando medidas de segurança que possam reduzir os índices alarmantes de criminalidade no Município de Catolé do Rocha, nesse Estado

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando medidas de segurança que possam reduzir os índices alarmantes de criminalidade no Município de Catolé do Rocha, nesse Estado

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a implantação de Iluminação em LED na Rua Beraldo de Oliveira no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a implantação de Iluminação em LED na Rua Beraldo de Oliveira no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de um trecho da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de um trecho da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga e ao Senhor Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de Campina Grande, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga e ao Senhor Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de Campina Grande, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Requerendo ao DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, ESPERANÇA E TODAS AS CIDADES VIZINHAS QUE DEPENDAM DO ABASTECIMENTO DA BARRAGEM DE VACA BRAVA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, ESPERANÇA E TODAS AS CIDADES VIZINHAS QUE DEPENDAM DO ABASTECIMENTO DA BARRAGEM DE VACA BRAVA.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTA RITA, QUE SEJA FISCALIZADO, A SUSPEITA DE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES, POR PARTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTA RITA, QUE SEJA FISCALIZADO, A SUSPEITA DE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES, POR PARTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.

Requerendo à CAGEPA que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das ruas: Rua Lituânia, Rua Porto Rico, Rua Cidade de Santa Cecilia e Rua Cidade de Santa Luzia, localizadas no Loteamento Cidade Verde 1° e 2° etapas, Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das ruas: Rua Lituânia, Rua Porto Rico, Rua Cidade de Santa Cecilia e Rua Cidade de Santa Luzia, localizadas no Loteamento Cidade Verde 1° e 2° etapas, Bairro das Industrias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados EPIs adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Santa Rita-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados EPIs adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Santa Rita-PB.

REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 063 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM, MULUNGU E ALAGOINHA, BEM COMO NA PB 073, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E PIRPIRITUBA.

REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 063 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM, MULUNGU E ALAGOINHA, BEM COMO NA PB 073, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E PIRPIRITUBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE DISPONIBILIZE A PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARAÍBA EDUCA, PARA AS REDES DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME SECCIONAL PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE DISPONIBILIZE A PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARAÍBA EDUCA, PARA AS REDES DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME SECCIONAL PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTIVEREM ATUANDO NA REDE HOSPITALAR, UMA VEZ QUE ESTÃO NUMA CONDIÇÃO INERENTE À SUA ATIVIDADE LABORAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTIVEREM ATUANDO NA REDE HOSPITALAR, UMA VEZ QUE ESTÃO NUMA CONDIÇÃO INERENTE À SUA ATIVIDADE LABORAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDE NA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDE NA PARAÍBA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais envolvidos na gestão da distribuição da alimentação escolar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais envolvidos na gestão da distribuição da alimentação escolar.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NA CIDADE DE REMÍGIO, QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO BREJO PARAIBANO.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NA CIDADE DE REMÍGIO, QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO BREJO PARAIBANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM NÚMERO DE WHATSAPP, A FIM DE SANAR DÚVIDAS E FORNECER ORIENTAÇÕES AS GESTANTES E PUÉRPERAS, POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, EVITANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DAS MESMAS ATÉ MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE, ETC., DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID 19, EVITANDO ASSIM, RISCOS DE CONTÁGIO, FILAS E AGLOMERAÇÕES DESNECESSÁRIAS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM NÚMERO DE WHATSAPP, A FIM DE SANAR DÚVIDAS E FORNECER ORIENTAÇÕES AS GESTANTES E PUÉRPERAS, POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, EVITANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DAS MESMAS ATÉ MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE, ETC., DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID 19, EVITANDO ASSIM, RISCOS DE CONTÁGIO, FILAS E AGLOMERAÇÕES DESNECESSÁRIAS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE O MEDICAMENTO REMDESIVIR PARA SER UTILIZADO NO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE O MEDICAMENTO REMDESIVIR PARA SER UTILIZADO NO COMBATE AO COVID-19.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA E PICUÍ, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA E PICUÍ, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE CARIBEIRAS, BEM COMO O TRATAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA ARMAZENADA NESSE MANANCIAL, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE CARIBEIRAS, BEM COMO O TRATAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA ARMAZENADA NESSE MANANCIAL, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO MARQUES ALVES.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO MARQUES ALVES.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB