Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE CUMPRA A DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO, QUE DETERMINA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO IASS (ANTIGO IPEP).

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE CUMPRA A DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO, QUE DETERMINA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO IASS (ANTIGO IPEP).

REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS DO ESTADO EM VIRTUDE DA COVID-19, PERMITINDO A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS BELEZA COM SAÚDE”, CONFORME SUGESTÃO DO PRÓPRIO SEGMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE TRABALHO E SOCIABILIDADE SUSTENTÁVEL DE MILHARES DE PARAIBANOS DIANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS DO ESTADO EM VIRTUDE DA COVID-19, PERMITINDO A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS BELEZA COM SAÚDE”, CONFORME SUGESTÃO DO PRÓPRIO SEGMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE TRABALHO E SOCIABILIDADE SUSTENTÁVEL DE MILHARES DE PARAIBANOS DIANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que cumpra o Decreto Federal de nº 10.344/2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que cumpra o Decreto Federal de nº 10.344/2020.

Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que providencie a exoneração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, e da Secretária Executiva da Pasta, Sra. Renata Valéria Nóbrega, diante de fortes indícios de superfaturamento na gestão do dinheiro público, bem como pela inoperância e ausência de gestão estratégica no combate ao COVID-19.

Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que providencie a exoneração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, e da Secretária Executiva da Pasta, Sra. Renata Valéria Nóbrega, diante de fortes indícios de superfaturamento na gestão do dinheiro público, bem como pela inoperância e ausência de gestão estratégica no combate ao COVID-19.

REQUERENDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (246 MIL CESTAS BÁSICAS NO MONTANTE DE R$ DEZ MILHÕES) UTILIZANDO OS RECURSOS DO PNAE (R$ TRÊS MILHÕES), EM DISCORDÂNCIA AO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

REQUERENDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (246 MIL CESTAS BÁSICAS NO MONTANTE DE R$ DEZ MILHÕES) UTILIZANDO OS RECURSOS DO PNAE (R$ TRÊS MILHÕES), EM DISCORDÂNCIA AO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para incluir o uso da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19, em pacientes no início da manifestação dos sintomas e que não evoluíram para um quadro grave.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para incluir o uso da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19, em pacientes no início da manifestação dos sintomas e que não evoluíram para um quadro grave.

Solicitando ao Excelentíssimo Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Senhor Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, para que ajuíze ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para atender os pacientes diagnosticados com coronavírus no início da doença, em todos os municípios do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Senhor Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, para que ajuíze ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para atender os pacientes diagnosticados com coronavírus no início da doença, em todos os municípios do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, em razão da autorização do uso de hidroxicloroquina em pacientes no estágio inicial da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, em razão da autorização do uso de hidroxicloroquina em pacientes no estágio inicial da Covid-19.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão de não ter inserido os soldados, cabos e inativos da Polícia e Bombeiro da Paraíba no reajuste de 5% concedidos para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo, diante da aprovação da mensagem nº 004/2020 pela Assembleia Legislativa.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão de não ter inserido os soldados, cabos e inativos da Polícia e Bombeiro da Paraíba no reajuste de 5% concedidos para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo, diante da aprovação da mensagem nº 004/2020 pela Assembleia Legislativa.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe no Estado do Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, em razão do Ministério Público Federal no Estado do Piauí ter ajuizado ação na Justiça Federal, com pedido de liminar para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo com hidroxicloroquina para atender os pacientes com coronavírus no início da doença.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe no Estado do Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, em razão do Ministério Público Federal no Estado do Piauí ter ajuizado ação na Justiça Federal, com pedido de liminar para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo com hidroxicloroquina para atender os pacientes com coronavírus no início da doença.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANULADO O EMPENHO (NE 00167/2020) FEITO NO VALOR DE R$ 1.001.170,99, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., POR CONTRARIAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO QUE TAL CONTRATO SEJA RESCINDIDO PELA EDILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EM QUESTÃO CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANULADO O EMPENHO (NE 00167/2020) FEITO NO VALOR DE R$ 1.001.170,99, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., POR CONTRARIAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO QUE TAL CONTRATO SEJA RESCINDIDO PELA EDILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EM QUESTÃO CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu grupo GAECO, para que realize uma rigorosa fiscalização e acompanhamento do contrato firmado pelo Governo do Estado com a empresa ANTARES PUBLICIDADE LTDA., de nº 10/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda, empresa esta que consta de delação premiada feita no bojo da “Operação Calvário”.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu grupo GAECO, para que realize uma rigorosa fiscalização e acompanhamento do contrato firmado pelo Governo do Estado com a empresa ANTARES PUBLICIDADE LTDA., de nº 10/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda, empresa esta que consta de delação premiada feita no bojo da “Operação Calvário”.

SOLICITANDO “VOTO DE REPÚDIO” AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO, POR USAR A IMPRENSA PARAIBANA PARA ACUSAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA OPOSIÇÃO E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA DE ESTAREM ARQUITETANDO UM “GOLPE” CONTRA O GOVERNO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA, SRA. LÍGIA FELICIANO.

SOLICITANDO “VOTO DE REPÚDIO” AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO, POR USAR A IMPRENSA PARAIBANA PARA ACUSAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA OPOSIÇÃO E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA DE ESTAREM ARQUITETANDO UM “GOLPE” CONTRA O GOVERNO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA, SRA. LÍGIA FELICIANO.

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..

Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.

Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..

Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..

VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.

VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

Formulando Votos de Aplausos a Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, em virtude da aprovação de suas contas, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício do ano de 2012.

Formulando Votos de Aplausos a Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, em virtude da aprovação de suas contas, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício do ano de 2012.

Formulando Votos de Aplausos à delegação de atletas de Taekwondo, formada por 14 para paraibanos pela conquista de inúmeras medalhas na Copa do Brasil, ocorrida em Natal, no mês de novembro de 2019.

Formulando Votos de Aplausos à delegação de atletas de Taekwondo, formada por 14 para paraibanos pela conquista de inúmeras medalhas na Copa do Brasil, ocorrida em Natal, no mês de novembro de 2019.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.