Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados EPIs adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Santa Rita-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados EPIs adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Santa Rita-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das ruas: Rua Lituânia, Rua Porto Rico, Rua Cidade de Santa Cecilia e Rua Cidade de Santa Luzia, localizadas no Loteamento Cidade Verde 1° e 2° etapas, Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das ruas: Rua Lituânia, Rua Porto Rico, Rua Cidade de Santa Cecilia e Rua Cidade de Santa Luzia, localizadas no Loteamento Cidade Verde 1° e 2° etapas, Bairro das Industrias.

Requerendo à CAGEPA que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTA RITA, QUE SEJA FISCALIZADO, A SUSPEITA DE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES, POR PARTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTA RITA, QUE SEJA FISCALIZADO, A SUSPEITA DE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES, POR PARTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, ESPERANÇA E TODAS AS CIDADES VIZINHAS QUE DEPENDAM DO ABASTECIMENTO DA BARRAGEM DE VACA BRAVA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, ESPERANÇA E TODAS AS CIDADES VIZINHAS QUE DEPENDAM DO ABASTECIMENTO DA BARRAGEM DE VACA BRAVA.

Requerendo ao DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga e ao Senhor Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de Campina Grande, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga e ao Senhor Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de Campina Grande, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de um trecho da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de um trecho da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a implantação de Iluminação em LED na Rua Beraldo de Oliveira no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a implantação de Iluminação em LED na Rua Beraldo de Oliveira no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando medidas de segurança que possam reduzir os índices alarmantes de criminalidade no Município de Catolé do Rocha, nesse Estado

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando medidas de segurança que possam reduzir os índices alarmantes de criminalidade no Município de Catolé do Rocha, nesse Estado

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de João Pessoa, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de João Pessoa, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a reabertura do hospital e maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana, para que atenda os pacientes acometidos pela Covid-19 e outras comorbidades da cidade de Itabaiana e região.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a reabertura do hospital e maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana, para que atenda os pacientes acometidos pela Covid-19 e outras comorbidades da cidade de Itabaiana e região.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar constantemente desrespeitando a Constituição Federal através de suas decisões de cunho político, bem como pela forma como vem interferindo na autonomia dos demais poderes de nossa federação.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar constantemente desrespeitando a Constituição Federal através de suas decisões de cunho político, bem como pela forma como vem interferindo na autonomia dos demais poderes de nossa federação.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Luiz de Barros Pessoa, fato ocorrido em 18/05/2020, em João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Luiz de Barros Pessoa, fato ocorrido em 18/05/2020, em João Pessoa.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA E AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA QUE PROCEDA COM O AUMENTO DA VAZÃO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE ABASTECEM O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, AÇUDE DE BOQUEIRÃO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA E AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA QUE PROCEDA COM O AUMENTO DA VAZÃO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE ABASTECEM O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, AÇUDE DE BOQUEIRÃO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZÉ, PELA CONSTRUÇÃO DO CRISTO REI, DO COLÉGIO DIOCESANO, PELAS AÇÕES SOCIAIS EM ITAPORANGA E VALE DO PIANCÓ, E TAMBÉM PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE ESTIVESSE VIVO, ESTARIA COMPLETANDO 96 ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZÉ, PELA CONSTRUÇÃO DO CRISTO REI, DO COLÉGIO DIOCESANO, PELAS AÇÕES SOCIAIS EM ITAPORANGA E VALE DO PIANCÓ, E TAMBÉM PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE ESTIVESSE VIVO, ESTARIA COMPLETANDO 96 ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE REALIZEM EMENDA A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE UNIFICAR AS ELEIÇÕES GERAIS PARA O ANO DE 2022.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE REALIZEM EMENDA A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE UNIFICAR AS ELEIÇÕES GERAIS PARA O ANO DE 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do vigilante que atuava na segurança da agência do Banco do Brasil do bairro de Mangabeira, Otávio Valentim de Melo Filho, fato ocorrido em 15/05/2020, no Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do vigilante que atuava na segurança da agência do Banco do Brasil do bairro de Mangabeira, Otávio Valentim de Melo Filho, fato ocorrido em 15/05/2020, no Estado da Paraíba.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie a implementação de Iluminação em LED na Rua Jobson de Almeida Sá no Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie a implementação de Iluminação em LED na Rua Jobson de Almeida Sá no Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES COM MAIORES CASOS CONFIRMADOS DE CORONOVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES COM MAIORES CASOS CONFIRMADOS DE CORONOVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS E PACIENTES EM UTI DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS E PACIENTES EM UTI DO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E PARA ESPAÇOS CULTURAIS, DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID19.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que viabilizem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/20) que dispõe sobre o adiamento e a unificação das eleições para o ano de 2022.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que viabilizem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/20) que dispõe sobre o adiamento e a unificação das eleições para o ano de 2022.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, no sentido de providenciar policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações da ECIT DOM JOSE MARIA PIRES, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, no sentido de providenciar policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações da ECIT DOM JOSE MARIA PIRES, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, localizada no município de Malta/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, localizada no município de Malta/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Valdette Ribeiro, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Valdette Ribeiro, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO PENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO PENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Dos Industriários, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Dos Industriários, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Claudino G. Oliveira, localizada no Bairro Tambor, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Claudino G. Oliveira, localizada no Bairro Tambor, no Município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Brejo do Cruz ao município de Jardim de Piranhas no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Brejo do Cruz ao município de Jardim de Piranhas no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas do Bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas do Bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.