Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

(MENSAGEM Nº 31)ALTERA AS LEIS NºS 5.123, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, 11.007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E 11.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 31)ALTERA AS LEIS NºS 5.123, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, 11.007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E 11.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INSCRITOS EM PROGRAMAS SOCIAIS, ASSISTENCIAIS E EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INSCRITOS EM PROGRAMAS SOCIAIS, ASSISTENCIAIS E EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTOS DE SAÚDE DEVERÃO DISPONIBILIZAR DE ESPIRÔMETRO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GRATUITO DE ESPIROMETRIA AOS PACIENTES).

CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTOS DE SAÚDE DEVERÃO DISPONIBILIZAR DE ESPIRÔMETRO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GRATUITO DE ESPIROMETRIA AOS PACIENTES).

INSTITUI O CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM INFORMAR PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES OS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS NOS ENDEREÇOS INDICADOS NA OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM INFORMAR PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES OS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS NOS ENDEREÇOS INDICADOS NA OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR SIDNEI PAIVA DE FREITAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR SIDNEI PAIVA DE FREITAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO DE PARCELA PELOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA VENDA AO CONSUMIDOR, INDEPENDENTE DA FORMA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO DE PARCELA PELOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA VENDA AO CONSUMIDOR, INDEPENDENTE DA FORMA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENSO E DO CADASTRO DE ALUNOS DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENSO E DO CADASTRO DE ALUNOS DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO À LIVRARIA DO LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTURALISMO EMPREENDIDO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO À LIVRARIA DO LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTURALISMO EMPREENDIDO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA” A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, A SENHORA ROSÁLIA BORGES LUCAS.

CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA” A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, A SENHORA ROSÁLIA BORGES LUCAS.

CRIA A MEDALHA GABRIEL DINIZ PARA ARTISTAS DE DESTAQUE QUE REPRESENTEM A PARAÍBA.

CRIA A MEDALHA GABRIEL DINIZ PARA ARTISTAS DE DESTAQUE QUE REPRESENTEM A PARAÍBA.

: Indica, ao Governador do Estado, o envio a esta Casa, de Projeto de Lei autorizando a concessão de remissão (perdão das dívidas) das taxas do DETRAN, referentes ao licenciamento anual de veículos para os proprietários inadimplentes, que tenham débitos em atraso, até o dia 31 de dezembro de 2018.

: Indica, ao Governador do Estado, o envio a esta Casa, de Projeto de Lei autorizando a concessão de remissão (perdão das dívidas) das taxas do DETRAN, referentes ao licenciamento anual de veículos para os proprietários inadimplentes, que tenham débitos em atraso, até o dia 31 de dezembro de 2018.

Que o Governo adote a iniciativa do Projeto de Lei que autorize a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos de origem animal e vegetal, de hortifrutigranjeiros, de plantas ornamentais e frutíferas em estradas de domínio do DER.

Que o Governo adote a iniciativa do Projeto de Lei que autorize a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos de origem animal e vegetal, de hortifrutigranjeiros, de plantas ornamentais e frutíferas em estradas de domínio do DER.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA/GDEATA/SUS NA GERÊNCIA OPERACIONAL DE AUDITORIA/GOAUD/GERAV DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/PB.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA/GDEATA/SUS NA GERÊNCIA OPERACIONAL DE AUDITORIA/GOAUD/GERAV DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/PB.

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA
"GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA:
REFLITA NÃO REPITA" NO ÂMBITO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA
"GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA:
REFLITA NÃO REPITA" NO ÂMBITO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

Pedido de Informação ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, para que informe quais os motivos da nova regra de obrigatoriedade da “revista pessoal” nos funcionários do Complexo Hospitalar Clementino Fraga.

Pedido de Informação ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, para que informe quais os motivos da nova regra de obrigatoriedade da “revista pessoal” nos funcionários do Complexo Hospitalar Clementino Fraga.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.

Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.

Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.

Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.

Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.

Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.

Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.

Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.

Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OLIVAN PEREIRA e dá outras providencias.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OLIVAN PEREIRA e dá outras providencias.

(MENSAGEM Nº 28) DO GOVERNADOR DO ESTADO - ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL, PARA FIM DE CONSECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRECÍPUAS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 28) DO GOVERNADOR DO ESTADO - ASSEGURA À POLÍCIA CIVIL, PARA FIM DE CONSECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRECÍPUAS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.