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Altera dispositivo que menciona da Lei nº 3.793, de 15 de agosto de 1975.

Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica 5 de Agosto "Oriente de João Pessoa- PB e dá outras providências.

Fixa o valor dos vencimentos básicos e das gratificações dos servidores do Tribunal de Contas E dá outras providências.

Cria o Ensino de 2º Grau na Escola Estadual de 1º Grau Matias Freire e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade o Grupo de Mães do Conjunto Tambai e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS- APADA POMBAL - PB.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Áurea Correia de Queiroz do Município de Gurjão e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a doação de um terreno do Estado a Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AS DÍVIDAS DE RESPONSABILIDADE DO PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A E DO PARAIBAN CREDITO IMOBILIÁRIO S/A, AMBAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS PB-GÁS ,e dá outras providências.

Reconhece e de Utilidade Publica o Centro Assistencial e Comunitário de Fagundes- PB.

Considera área de servidão nos termos do Artigo Nº695 e seguintes do código civil brasileiro, as terras que menciona,e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VENCIMENTOS ATRASADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

INSTITUI, NO ESTADO DA PARAÍBA, PASSAGEM GRATUITA PARA OS VIGILANTES, NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DE RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEP. FRANCISCO LOPES

DISPOE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE REDE PUBLICA, INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS DEP. FRANCISCO LOPES

Fixa os limites Intermunicipais do Município de Pocinhos - PB Dep. ANTONIO IVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL Nº 07/92 AO PROJETO DE LEI Nº 200/91 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.'414, DE 20 DE JANEIRO DE 1991.

Dá nova redação à Lei 5.359, de 16 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispoe sobre a autorização de doação de órgãos para transplante, autoriza o Poder Executivo a criar à Central de Captação de órgãos e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Orçamento a que estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.

Concede dispensa de frequência a servidores convocados para compor mesas eleitorais e da outras providências.

Organiza à estrutura de pessoal do quadro de servidores auxiliares do Ministério Público,e dá outras providências.

Organiza a estrutura de Pessoal do Quadro de Servidores Auxiliares do Ministério Público, e dá outras providências.