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PLO 1/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de RAIMUNDO ASFORA o Centro de Convenções de Campina Grande. Apresentação: 1 de Fevereiro de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.880, de 22 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 2/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de JOSÉ JOFFILY, o Centro de Apoio Integral a Criança de Campina Grande. Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.870, de 11 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 3/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário, e da Outras Providências. Apresentação: 27 de Janeiro de 1994 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 4/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece de Utilidade Publica a Associação Educativo de Desenvolvimento Rural ASEDER- com sede e foro no Município de Pombal, neste estado outras providencias Autor : TIÃO GOMES Relator : GILBRAN ASFORA Apresentação: 2 de Fevereiro de 1994 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 5/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina Ronaldo Cunha Lima ( RONALDÃO) o ginásio de Esporte em construção pelo governo do Estado de bairro Cristo Redentor nesta capital Autor : DEP. ROBSON DUTRA Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.878, de 22 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 6/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reajusta Vencimentos proventos e pensões dos servidores do Poder Executivo e das outras províncias Autor : Governador Ronaldo Cunha Lima Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.868, de 11 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 7/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Moradores da Imaculada Conceição ACMIC- com sede e foro na cidade de Bayuex e das outras Providencias Autor: Dep. ROBSON DUTRA Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.879, de 22 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 9/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município São José de Pilar e da outras Providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.897, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 10/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de São Jose do Brejo de Cruz e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.912, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 11/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de SOBRADO e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.927, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 12/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SOSSEGO e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.901, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 14/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SÃO DOMINGOS DE CABACEIRAS e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.903, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 15/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SÃO DOMINGOS DE POMBAL e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.902, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 16/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SANTO ANDRÉ e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.906, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 17/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de AREIA DE BARAÚNA e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.923, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 18/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de BOA VISTA e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.884, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 19/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de CATURITE e da outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.900, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 20/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de CASSARENGUE e da outras Providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.922, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 21/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de LOGRA-DOURO e da outras Providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.916, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 22/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de MATO GROSSO e da outras Providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.891, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 23/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de POÇO DANTAS e da outras Providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.931, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 24/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de RIACHÃO DO POÇO e da outras Providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.892, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 25/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município SÃO JOSÉ DE PRINCESA e determina outras providencias Apresentação: 23 de Abril de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.921, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 26/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SERTÃOZINHO, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.918, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 27/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de TENÓRIO , determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.889, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 28/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de ZABELE, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.919, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 29/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SÃO BENTO DE POMBAL , determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.933, de 29 de abril de 1994 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.932, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 30/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SANTA INÊS, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.908, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 31/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de SANTARÉM , determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.909, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 32/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de RIACHÃO DO BACARMARTE, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.920, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 33/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de RIACHO DE SANTO ANTONIO determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.885, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 34/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de RETIRO, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.886, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 35/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de RIACHÃO, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.888, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 37/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de POÇO DE JOSE DE MOURA, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.914, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 39/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de MATINHAS, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.893, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 40/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o município de CURRAL DE CIMA, determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.930, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 41/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de DAMIÂO e determina outras providências Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.911, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 42/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de COXILOLA e determina outras providências Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.910, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 43/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de CARAÚBAS e determina outras providências Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 44/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de CUITE DE MAMANGUAPE e determina outras providências Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.890, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 45/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de CACÌMBAS e determina outras providências Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.905, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 46/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de CAJAZEIRINHAS e determina outras providências Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.898, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 47/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de CAPIM e determina outras providencias. Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.917, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 49/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de BERNARDINO BATISTA, e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.929, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 50/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de ALGOODÃO DE JANDAÍRA e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.928, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 51/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de AMPARO e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.894, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 53/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de ASSUNÇÃO e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.895, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 54/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de ALCANTIL e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.926, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 55/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de BARRA DE SANTANA e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.925, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria
PLO 56/1994 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Município de GADO BRAVO e determina outras providencias Apresentação: 24 de Março de 1994 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.924, de 29 de abril de 1994 Acompanhar Matéria

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