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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. DUARTE DANTAS, NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA MARIA YARA CAMPOS MATOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE HIV EM APENADOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIORIZA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES SOB TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. WILSON SÁBIO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE APLICAÇÕES DE TECNOLOGIA APROPRIADA ÀS COMUNIDADES (PATAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES DE ACESSO DE CRIANÇAS EM TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DE PORTADORES DE HIV POSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CELEBRAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CENTRAL ESTATUAL DE TRANSPLANTES DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO CENSO PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RIACHÃO DE BACAMARTE, O ATUAL MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 MANOEL AUGUSTO DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. RAIMUNDO GERALDO LOPES FREIRE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE POMBAL - N.I.A.R.P, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURO INDENIZATÓRIO PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE AMBIENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES, A SEÇÃO DE COMBATE AO INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS, NA CIDADE DE SOUSA, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A LEI 6.067/95, DE 15/06/95, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DE 1º GRAU NO ESTADO DA PARAÍBA, ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVENIADAS, PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO CIDADÃO PARAIBANO AO SR. EMANOEL FERNANDO SCHEFFER RÊGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR DARCY RIBEIRO AO CENTRO DE APOIO INTEGRADO À CRIANÇA DA CIDADE DE GUARABIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR JACQUES RAMONDOT.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITÁRIA MARIA FURTADO LACERDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ESTADUAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ANA DE JESUS O CENTRO DE SAÚDE ESTADUAL DA CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES, NESTE ESTADO.

PROÍBEM EXIGÊNCIAS PARA ACESSO DE MULHERES A EMPREGOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 12, DA LEI Nº 6.299, DE 14 DE JUNHO DE 1996, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "LOURIVAL NUNES DE FARIAS", O CAMPO DE POUSO DE MONTEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO, E OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO IRMÃO MARISTA ANTÔNIO DE OLIVEIRA PEREIRA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DO BAIRRO DO RIO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MALAQUIAS BATISTA FEITOSA", A RODOVIA PB 264, TRECHO MONTEIRO/SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/DIVISA PB/PE.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PARAIBANO" AO GENERAL-DE-BRIGADA MÁRIO IVAN ARAÚJO BEZERRA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO DO VALE DOS DINOSSAUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DOS SÍTIOS BARRO, TUNGÃO E GABRIEL, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS E MORADORES DO JARDIM SÃO LOURENÇO.

INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.

ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES, ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.