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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS PAGOS NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2002 A 01 DE MAIO DE 2003, INDICANDO O VALOR E A DATA DO REFERIDO PAGAMENTO; 2. SE FOI E SE ESTÁ SENDO OBEDECIDA A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS, E SE NÃO FOI QUAL A JUSTIFICATIVA; 3. SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AINDA NÃO PAGOS, E EM CASO AFIRMATIVO REMETER CÓPIA DESSA PROGRAMAÇÃO. NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS, QUAIS FORAM EFETIVAMENTE PAGOS, E QUAL É A ORDEM CRONOLÓGICA DOS FUTUROS PAGAMENTOS.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: § RELAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINOCULTURA (CULTIVO DE CAMARÃO) LIBERADOS EM TERRITÓRIO PARAIBANO; § DATA DAS LIBERAÇÕES E NOMES DOS PROPRIETÁRIOS; § NESSES EMPREENDIMENTOS FOI REALIZADO O ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO (ZEE), CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO 312/2002?

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO IPEP, INFORMAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: § DENTRO DAS REFORMAS PROPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O IPEP, QUAL SERÁ O PAPEL DESEMPENHADO PELA FARMÁCIA DO IPEP E QUAL SERÁ O MODELO DE GESTÃO A SER IMPLEMENTADO?

SOLICITANDO DO EXMO.SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTRADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.QUAL A DATA DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO)? 2.QUAL A DATA DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS (CHC)?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ JOACIL DE MORAIS, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NOS SEGUINTES TERMOS MENCIONADOS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PNEUMONIA ASIÁTICA NA PARAÍBA, COMO TAMBÉM AÇÕES DE TREINAMENTO, INFORMAÇÕES AO PESSOAL MÉDICO E PARAMÉDICO E À POPULAÇÃO.

SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE O LEVARAM A AUMENTAR A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE A FARMÁCIAS E DROGARIAS DE R$ 47,00 (QUARENTA E SETE REAIS) EM 2002 PARA R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) EM 2003.

SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A MELHORIA DO HOSPITAL INFANTIL DO COMPLEXO DE PEDIATRIA ARLINDA MARQUES, EM FUNÇÃO DA FALTA DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS, DA AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E REMÉDIOS, A FIM DE PROPORCIONAREM CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES.

SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS TRABALHADORES POSSUI ESTA SECRETARIA NA CONDIÇÃO DE “PRESTADORES DE SERVIÇOS”? 2. QUE TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO É APLICADO PARA ESSES TRABALHADORES? 3. ESSE CONTRATO GARANTE 13º SALÁRIO, FÉRIAS REMUNERADAS E SALÁRIO FAMÍLIA? 4. QUAL É O MONTANTE DE HORAS/MÊS TRABALHADAS POR ESSES FUNCIONÁRIOS?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PARA QUE NO PRAZO CONSTITUCIONAL FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS OS MUNICÍPIOS INCLUÍDOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL, QUE VÃO FIRMAR O CONVÊNIO ATRAVÉS DO ESTADO E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESCOLHE-LOS?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, LAÉRCIO CIRNE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO DOS GASTOS DA SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NOS ÚLTIMOS CINCO MESES.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INÁCIO BENTO DE MORAIS JÚNIOR, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL (IS) A (S) EMPRESA (S) RESPONSÁVEL (IS) PELA CONSTRUÇÃO DA PB/008. 2. QUAIS AS ESPECIFICAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONSTANTES DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA REFERIDA RODOVIA ESTADUAL? QUAIS OS EXATOS TERMOS DO CONTRATO? 3. QUAIS AS TÉCNICAS, MAQUINÁRIOS E MATÉRIAS EMPREGADOS? QUAL FOI A PREVISÃO DE TEMPO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? EM QUANTO TEMPO ELA FOI CONCLUÍDA?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COM BASE NO ATO Nº 066-CCCPCFSD-PM/BM-202, QUE DETERMINAVA AOS CANDIDATOS SUPLENTES, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, A FORMALIZAREM A MATRÍCULA NO REFERIDO CURSO: · QUAL O MOTIVO PELO QUAL, ATÉ O MOMENTO, OS REFERIDOS CANDIDATOS AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS PARA O INÍCIO DO CURSO DE PREPARAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS? · QUANDO TERÁ INÍCIO O REFERIDO CURSO?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SEGUINTE TERMO: O A EMPRESA MOINHO DIAS BRANCO TEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA? O QUAIS SÃO ESSES INCENTIVOS? O SOLICITA, AINDA, CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO E O MOINHO DIAS BRANCO PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CÓPIA DO CONVENIO ASSINADO VISANDO À CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO MOINHO TAMBAÚ, DA MESMA EMPRESA, EM CABEDELO/PB.

– SOLICITANDO DA COMISSÃO DE OBRAS INACABADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR NOS SEGUINTES TERMOS: 1. QUANDO FORAM LIBERADAS AS VERBAS PARA REFERIDA OBRA? 2. QUANTO FOI LIBERADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 3. POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA? 4. QUANTO TEMPO FALTA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA?

– SOLICITANDO DO COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OCORRÊNCIAS POLICIAIS DO COMEÇO DO ANO ATÉ OS DIAS DE HOJE ENVOLVENDO HOMOSSEXUAIS; 2. INFORMAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL ACERCA DAS AGRESSÕES E HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS, NESTES ÚLTIMOS OITO MESES; 3. INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO QUE APURA O ASSASSINATO HORRENDO DO HOMOSSEXUAL IRÃ DA SILVA VIEIRA, EM SUA RESIDÊNCIA NO BAIRRO DOS IPÊS NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA, PARA QUE FORNEÇAM, NO PRAZO CONSTITUCIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACOMPANHADAS DE CÓPIAS NA INTEGRA DO DOCUMENTO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, À SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA DA ESTADO DA PARAÍBA, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA NACIONAL DE DIRETOS HUMANOS, PARA QUE FORNEÇAM, NO PRAZO CONSTITUCIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E O GOVERNO FEDERAL PARA INTEGRALIZAÇÃO DO SUSP – SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACOMPANHADAS DE CÓPIAS DA INTEGRA DO DOCUMENTO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB.

SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE SÃO VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES DE QUE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NÃO RECEBERÁ MAIS AUTORIZAÇÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS; 2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E QUANDO RETORNARÃO OS ATENDIMENTOS? 3. QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DEVIDOS E NÃO PAGOS PELO SUS AOS HOSPITAIS DE CAMPINA?

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. - SE ELABOROU OU ESTÁ ELABORANDO O PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA? - QUANDO A MENSAGEM DO EXECUTIVO, COM O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO A ESTA CASA? - SE O PROJETO BENEFICIARÁ TODOS OS TIPOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À PROCURADORIA DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E À SECRETÁRIA DE CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA, ACERCA DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, NOS CONTRATOS FIRMADOS NESTE ANO DE 2003.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO A RESPEITO DE POR QUAL MOTIVO QUE GEROU O DESCONTO, NO PRIMEIRO CONTRA-CHEQUE RECEBIDO PELOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO GOVERNO ESTADUAL APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA SAÚDE (AGOSTO/2003), DA “CONTRIBUIÇÃO SIMED”, NO VALOR DE R$ 24,67 (VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DA BCP NO ESTADO DA PARAÍBA, AO GERENTE COMERCIAL DA TIM/PB, DO REPRESENTANTE DA OI CELULAR E AO DIRETOR DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PARAÍBA – AGEVISA, COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES QUANTO À COLETA, DISCIPLINAMENTO DO DESCARTE, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS TÓXICOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 257, DE 30 DE JULHO DE 1999, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), SOLICITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL E DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM O PRODUTO SOB O NOME COMERCIAL DE PILHAS E BATERIAS DE CELULAR E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PELOS FABRICANTES NO NOSSO ESTADO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: - QUANTOS TELEFONES CELULARES FORAM VENDIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA NO ANO DE 2001 A MAIO DE 2003. - A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE SERVIÇOS NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO DESCARTE, ACONDICIONAMENTO E GERENCIAMENTO DESTE RESÍDUOS. - RELAÇÃO DAS ÁREAS OU O NOME DOS ESTABELECIMENTOS, EM CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DA PARAÍBA, RESPONSÁVEL PELA COLETA ADEQUADA DAS PILHAS E BATERIAS DE CELULAR JÁ USADAS, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (COANMA).

SOLICITANDO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: § QUAL O NÚMERO DE POÇOS ARTESIANOS E TUBULARES IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS? § QUAL A LOCALIZAÇÃO DESSES POÇOS? § QUAL O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS NAS QUAIS AS OBRAS FORAM IMPLANTADAS?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NOS SEGUINTES TERMOS: § SE HOUVE PERCENTUAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? § QUAL FOI O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ESCOLHA DE SUPLENTES E TITULARES, QUANDO OS CANDIDATOS POSSUÍAM A MESMA MÉDIA? § SOLICITAMOS, AINDA, CÓPIA DOS CANDIDATOS APROVADOS, COM AS RESPECTIVAS NOTAS E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE FORAM CONTRATADOS.

- SOLICITANDO INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DO PORTO DE CABEDELO, NOS SEGUINTE TERMOS: V SE PROCEDEM AS INFORMAÇÕES SOBRE A DRAGAGEM DO PORTO DE CABEDELO A SEREM REALIZADAS DENTRO DOS PRÓXIMOS MESES? V QUAL O VALOR DA OBRA DE DRAGAGEM? V QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A DRAGAGEM? V A EMPRESA FOI ESCOLHIDA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLLICA? V CASO POSITIVO, ENVIAR-NOS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. V CASO NEGATIVO, QUAL O PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA? ENVIA CÓPIA DO PROCESSO.

– SOLICITANDO AO COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: § CÓPIA ATUAL DO ANDAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO QUE APURA O ASSASSINATO DO HOMOSSEXUAL REGINALDO FIRMINO ALVES, LÍDER COMUNITÁRIO, OCORRIDO DIA 12/10/2003, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO DA SUPLAN, INFORMAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: 1. SE PROCEDEM AS INFORMAÇÕES SOBRE A DRAGAGEM DO PORTO DE CABEDELO A SEREM REALIZADAS DENTRO DOS PRÓXIMOS DOIS MESES? 2. QUAL O VALOR DA DRAGAGEM? 3. QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A DRAGAGEM? 4. A EMPRESA FOI ESCOLHIDA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA? 5. CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 6. CASO NEGATIVO, QUAL O PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA? ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. VITAL DO REGO, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1. ONDE ESTÁ INSTALADO O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARAÍBA – CDRM; 2. QUAL O PARADEIRO DO ACERVO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARAÍBA – CDRM? 3. COMO ESTA SENDO GASTO A VERBA NO MONTANTE DE R$ 27.000,00, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DO ESTADO, SECRETÁRIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA, DESTINADA À MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARAÍBA – CDRM?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, MISAEL ELIAS DE MORAIS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: § O MOTIVO QUE GEROU O DESCONTO, NO PRIMEIRO CONTRA-CHEQUE RECEBIDO PELOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO GOVERNO ESTADUAL APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA SAÚDE (AGOSTO/2003), DA “CONTRIBUIÇÃO SIMED”, NO VALOR DE R$ 24,67. (VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

SOLICITANDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PARAÍBA, À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, À COMUNIDADE ATIVA E À SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DAS DENÚNCIAS DE USO ELEITORAL DO PROGRAMA FOME ZERO EM MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO, 02.11.03, ANEXA), ESPECIFICANDO-SE A QUANTIDADE EXATA DE DENÚNCIAS E O TEOR DE CADA UMA DELAS.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DO PROJETO SEIS & MEIA NA PARAÍBA, COM ÊNFASE ÀS SEGUINTES QUESTÕES: A) EXISTE POSSIBILIDADE DE O PROJETO SEIS & MEIA NÃO PROSSEGUIR NO ESTADO DA PARAÍBA? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS DIFICULDADES QUE PORVENTURA ESTÃO OBSTACULANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPAS AS ÁREAS EMERGENTES CARACTERIZADAS COMO SECAS. 2) QUAIS SÃO OS VALORES DESSES RECURSOS PARA ESTAS FINALIDADES?

SOLICITANDO DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ENERGIA DA PARAÍBA – AGEEL, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZA A SAELPA COBRAR A “TAXA DE RELIGAÇÃO” DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES? 2) QUAL O CRITÉRIO PARA ATUALIZAÇÃO DA REFERIDA TAXA? 3) QUAL O MOTIVO A SAELPA NÃO DISPÕE DE POSTO DE ATENDIMENTO NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ONDE POSSUI UM GRANDE NÚMERO HABITACIONAL, COMO MARÍ, RIACHÃO DO POÇO, PILAR E OUTROS?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELO DELEGADO ESPECIAL NÉLIO CARNEIRO DURANTE AS INVESTIGAÇÕES DO TÚNEL CLANDESTINO ENCONTRADO NA REGIÃO LIMÍTROFE DAS CIDADES DE MAMANGUAPE E JACARAÚ.

SOLICITANDO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. A ADUTORA DO CARIRI VAI SER DESATIVADA? B. QUAIS OS MOTIVOS? C. QUAL A PROPOSTA DO GOVERNO PARA RESOLVER A QUESTÃO?

SOLICITANDO DA FUNDAC, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO EM ATIVIDADES NA FUNDAC? B. QUANTOS SÃO CLT? C. QUANTOS FORAM ADMITIDOS E QUANTOS FORAM DEMITIDOS NO ANO EM CURSO? (ENVIAR RELAÇÃO COM OS NOMES DOS ADMITIDOS E DEMITIDOS).

– SOLICITANDO DO PRESIDENTE NACIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL (TRINTA DIAS), CÓPIAS DE DOIS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA – PB, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NESTE.

SOLICITANDO AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME E A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REPORTAGEM DO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA COM NOME DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB, INCLUSIVE COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS; 2) CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO DO PESSOAL CONTEMPLADO; 3) COMPOSIÇÃO DO COMITÊ FOME ZERO, EM BARRA DE SANTANA – PB, E QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESTA COMPOSIÇÃO; 4) QUAIS AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS, CONFORME REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DA PARAÍBA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003, PÁGINA 2 – CADERNO CIDADES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESTINO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE, ADQUIRIDOS PELO ESTADO E INSTALADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, BEM COMO A ATUAL SITUAÇÃO RELATIVA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SÁ ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE DE VERBAS PARA O REFERIDO HOSPITAL. CASO ESTEJA SENDO FEITO O REPASSE, INFORMAR AS RAZÕES PARA O ATRASO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES E O NÃO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES. SOLICITANDO AINDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO GERAL DO HOSPITAL E O ATENDIMENTO A PACIENTES DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO É REGIONAL.

SOLICITANDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA – IPEP, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE PRESTADO POR AQUELE INSTITUTO.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A RELAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTÃO APTOS A REALIZAREM OS CURSOS DE HABILITAÇÃO DE SARGENTO (CHS) E CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS (CHC)? 2. QUAL A REPERCUSSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO APÓS A FORMAÇÃO DOS NOVOS SARGENTOS E CABOS MILITARES?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS CONVÊNIOS REALIZADOS ENTRE A SECRETARIA E OS MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR: 1) QUAIS OS MUNICÍPIOS QUE FORMALIZARAM CONVÊNIO COM A SECRETARIA? 2) QUAL O MONTANTE REPASSADO PARA CADA MUNICÍPIO? 3) QUEM ASSINOU COMO CONVENENTE EM CADA MUNICÍPIO? 4) QUAL O TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS POR MUNICÍPIO? 5) QUAL O VALOR DETERMINADO NA PLANILHA POR QUILÔMETRO? 6) QUAIS AS DIRETRIZES PARA OS CONVENENTES EXECUTAREM A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS? 6.1) QUAIS AS QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS PARA O CONDUTOR DO VEÍCULO? 6.2) QUAIS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO CONTRATADO? 6.3) QUAL A ROTINA E A QUEM COMPETE A FISCALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS?

SOLICITANDO A CINEP, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: § POR QUE NÃO FOI PAGO A BOLSA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA STATUS LTDA? § QUANDO SERÁ EFETUADO ESSE PAGAMENTO?

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: § CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 02/2003, REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO COORDENADOR DA PROCURADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: § CÓPIAS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMEROS 0026993-2/2003 E 0023929-7/2003, REFERENTES A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO PROGRAMA RECOMEÇO, SEGUNDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ANDA O PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA: § SEGUNDO INFORMAÇÕES VEICULADAS NA IMPRENSA, APÓS A REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO ANTERIOR, RESTARAM 182 VAGAS PARA O CARGO ACIMA MENCIONADO E O GOVERNO DO ESTADO ESTARIA DETERMINADO A PROMOVER NOVO CONCURSO, COISA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO ACONTECEU. § CONSIDERANDO QUE DO CONCURSO ANTERIOR ORIGINOU-SE UMA LISTA DE ESPERA COMPOSTA DE CANDIDATOS QUE NÃO TERIAM ATINGIDO NOTA SUFICIENTE PARA PARTICIPAR DAS ETAPAS COMPLEMENTARES DA SELEÇÃO, CABE AQUI TAMBÉM O QUESTIONAMENTO SOBRE O PORQUE DE ESTAS PESSOAS NÃO SEREM CONVOCADAS PARA AVALIAÇÃO E POSTERIOR PREENCHIMENTO DAS VAGAS DISPONÍVEIS.

SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO-PB, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 1997 A 2000 E DE 2000 A 2002.