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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS POR TÉCNICOS DO IBAMA, NO ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO DE JOÃO PESSOA E NO ANTIGO LIXÃO DO ROGER, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA.

– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E AMBIENTAIS, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE – CEA.

– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DO “PARLAMENTO MIRIM” DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA O LANÇAMENTO DO RELATÓRIO ANUAL DO UNICEF, SOBRE A SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNDO.

REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PROMOVER O DEBATE NESTA AUGUSTA CASA A CERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMAS SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A PROBLEMÁTICA DA MAIORIDADE PENAL COM A PRESENÇA DO SENADOR MAGNO MALTA (PL/ES), AUTOR DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 90/03, QUE VISA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CRIMES HEDIONDOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DEBATER EM UMA SESSÃO ESPECIAL A FORMA DE INSTALAÇÃO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS ADVINDOS ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO DE JOÃO PESSOA E DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO, SEDIADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, COM A PRESENÇA DE SUA COORDENAÇÃO EXECUTIVA, DOS MINISTROS DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA E DO TRABALHO E EMPREGO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO DE 2004), PARA EFETIVAR-SE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2004.

AO PROJETO DE LEI Nº 823/2002, O QUAL “ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– AO PROJETO DE LEI Nº 840/02, O QUAL “CRIA NA SECRETARIA PÚBLICA A OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 914/02, O QUAL “OBRIGA EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO DO ESTADO PREENCHER PERCENTUAL DE SEUS CARGOS COM PESSOAS SEM EXPERIÊNCIAS DE EMPREGO COMPROVADA E ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– AO PROJETO DE LEI Nº 984/02, O QUAL “ESTABELECE DIRETRIZES PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 868/02, O QUAL “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ICMS, À EMPRESAS ESTABELECIDAS NA PARAÍBA, QUE EMPREGAREM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 973/02, O QUAL “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.757, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 809/02, O QUAL “DETERMINA O DIREITO DE REINTEGRAÇÃO PARA EX-ALUNOS DA UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 876/02, O QUAL “CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– AO PROJETO DE LEI Nº 790/02, O QUAL “DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS AOS ESTÁDIOS”.

– AO PROJETO DE LEI Nº 683/01, O QUAL “ESTABELECE GRATUIDADE NA IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA”.

AO PROJETO DE LEI Nº 905/02, O QUAL “FIXA O PERCENTUAL DE 10% DAS VAGAS ORIUNDAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA A POPULAÇÃO JOVEM POSTULANTE AO PRIMEIRO EMPREGO”.

– AO PROJETO DE LEI Nº 636/01, O QUAL “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS II DA UEPB NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 910/2002, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE GERADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA.

AO PROJETO DE LEI Nº 35/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– AO PROJETO DE LEI Nº 47/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITAL FILHO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS INTERESCOLARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 105/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO NOGUEIRA, O QUAL “DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES GERADORAS DE RESÍDUOS PERIGOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº: 261/2003 – DO GOVERNADO DO ESTADO - DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE LOTÉRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUI OUTRAS MODALIDADES DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(VETO TOTAL) – AO PROJETO DE LEI Nº 264/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO NOGUEIRA, O QUAL “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNOSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.